Trabalho remoto no MPPB: MPVirtual registra aumento de 39,5% na produtividade e mais de 626 mil movimentações
A produção do Ministério Público da Paraíba aumentou 39,5% comparados os primeiro e terceiro meses de trabalho remoto, que foi implantado na instituição desde o dia 18 de março, por causa da pandemia de covid-19. Em noventa dias, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a partir do sistema eletrônico de processos do MPPB, o MPVirtual, foram 626.140 movimentações, uma média de 7 mil, por dia. Fazendo alguns recortes dessas estatísticas, foram quase 40 mil novos processos; mais de 13 mil audiências judiciais e extrajudiciais e 600 recomendações, dentre outros atos.
Os dados mostram que, entre 18 de março e 17 de abril, foram feitas 182.150 atos no sistema. Já entre 18 de abril e 17 de maio foram 189.830. No último mês, entre 18 de maio e 17 de junho, o número foi de 254.160 movimentações. O secretário da Seplag, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, destacou o esforço de membros, servidores e estagiários durante esse período para o atendimento à população. “Observamos um avanço nos números e um aumento importante da produtividade do nosso Ministério Público, entre o primeiro e esse último mês de trabalho remoto”, explicou.
O trabalho remoto foi instituído no MPPB através de ato conjunto assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e por representantes do Tribunal, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. O MPPB já contava com o teletrabalho, mas era restrito a um número pequeno de servidores, pois estava em fase inicial. Com a necessidade do isolamento social, a maior parte dos órgãos do Ministério Público precisou se adequar e trabalhar a partir de casa, utilizando ferramentas eletrônicas, como o MPVirtual; chamadas telefônicas e de vídeo; videoconferências, dentre outros recursos.
A instituição teve a seu favor o fato de os órgãos estarem 100% virtualizados, com os procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos podendo ser movimentados pelo MPVirtual. O trabalho remoto no MPPB deve se estender até o próximo dia 28 de junho, de acordo com as regras constantes no Ato Normativo Conjunto 07/2020. Até lá, fica mantido o atendimento à população através dos canais disponibilizados na capa do site da instituição, no banner "Estamos Funcionando".
Entre os esforços para garantir esse atendimento também podem ser destacada a publicação do Protocolo de Funcionamento do MPPB durante a pandemia de covid-19, que traz medidas de vários setores para reduzir os riscos de contaminação quando houver esse retorno. Ainda houve a ampliação do Programa de Teletrabalho, com edital lançado no início deste mês para servidores efetivos interessados, que se enquadrem nos critérios e condições fixados. Também pode ser destacada a criação do Protocolo Eletrônico, que permite o envio de informações e documentos, sem a necessidade do atendimento presencial.
Confira a produtividades em alguns procedimentos do MPPB nos últimos meses:
1º MÊS | 2º MÊS | 3º MÊS | ||
Informação | Quantidade | Quantidade | Quantidade | TOTAIS |
Movimentações totais | 182.150 | 189.830 | 254.160 | 626.140 |
Novos processos registrados | 11.860 | 12.770 | 15.255 | 39.885 |
Extrajudiciais | 1.904 | 2.003 | 2.400 | 6.307 |
Judiciais | 8.332 | 9.082 | 10.342 | 27.756 |
Administrativos | 1.624 | 1.685 | 2.513 | 5.822 |
Processos arquivados | 14.553 | 15.642 | 17.372 | 47.567 |
Recomendações | 211 | 196 | 234 | 641 |
Manifestações | 10.926 | 10.987 | 12.695 | 34.608 |
Diligências em processos extrajudiciais | 4.901 | 4.674 | 7.455 | 17.030 |
Inquérito policial (denúncias oferecidas) | 399 | 443 | 347 | 1189 |
Inquérito policial (arquivamentos) | 107 | 93 | 63 | 263 |
TACs | 2 | 2 | 1 | 5 |
Audiências judiciais | 469 | 43 | 10342 | 10854 |
Audiências extrajud. | 46 | 22 | 2400 | 2468 |
Distribuições | 22.504 | 21.921 | 15.255 | 59.680 |