Acessibilidade  |      

MPPB inicia primeira fase de implantação da interoperabilidade entre o MPVirtual e o PJe

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou a primeira fase de implantação da interoperabilidade entre os sistemas de informação MPVirtual e Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado pelo poder Judiciário do Estado da Paraíba. A medida visa melhorar o fluxo de informações entre as duas instituições, proporcionando à sociedade uma prestação de serviço mais ágil e com mais qualidade. A primeira etapa deverá ser concluída até o próximo dia 14 de dezembro. Ela vai englobar todos os órgãos do MPPB do primeiro grau, exceto as unidades localizadas em João Pessoa e Campina Grande.

O Ato 74/2020 que versa sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (30/09). De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, a interoperabilidade vai atender à necessidade da instituição de aprimorar os processos de trabalho de membros e servidores e de otimizar o acesso e uso de dados e metadados, evitando redundância de atividades.

O gerenciamento do processo de implantação da interoperabilidade dos sistemas nos órgãos ministeriais ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a adoção das medidas técnicas para viabilizar isso ficará a cargo da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, com a interoperabilidade, os processos judiciais eletrônicos aportarão na secretaria da Promotoria de Justiça respectiva, que deverá fazer a distribuição e o encaminhamento ao membro com atribuição na matéria. “A interoperabilidade consiste na capacidade de um sistema se comunicar e trabalhar efetivamente no intercâmbio de dados ou informações com outro sistema ou com parte deste, por meio de ferramentas de tecnologia. A partir dessa implantação, o membro do MPPB deverá atuar em processos judiciais eletrônicos utilizando exclusivamente o sistema MPVirtual, tanto para o recebimento quanto para a devolução destes, sem a necessidade de acesso à plataforma do Pje. Em um segundo momento, a interoperabilidade entre os sistemas atingirá João Pessoa e Campina Grande", explicou Quintans.

Em caso de indisponibilidade do sistema MPVirtual e/ou da plataforma de interoperabilidade, caberá ao Departamento de Processos e Pareceres adotar providências para encaminhar ao membro respectivo o processo judicial eletrônico no sistema PJe.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em conjunto com o Departamento de Processos e Pareceres e a Ditec, deverá produzir e disponibilizar material de apoio aos usuários referentes à utilização do sistema MPVirtual, em razão da interoperabilidade.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

mppb

/* VLIBRAS */
/* CHATBOT */