MPPB disponibiliza manual para criação de planos diretores setoriais
O Ministério Público a Paraíba (MPPB) está disponibilizando um manual de referência para a criação de planos diretores setoriais (PDSs), nos termos do Ato PGJ nº 74/2019, que disciplina a gestão estratégica do MPPB e apresenta os instrumentos de gestão e de controle a serem utilizados pela área administrativa e institucional, nos níveis estratégico, tático e operacional. O manual também poderá ser usado pelas promotorias de Justiça para a elaboração de seus PDSs.
O manual foi elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a quem compete dar suporte e assessoria aos órgãos e setores administrativos e institucionais para a criação do Plano Diretor Setorial (PDS). Ele é baseado no manual de referência do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (13/01). A publicação possui 16 páginas (incluindo anexos) e apresenta a estrutura padrão dos planos diretores, detalhando etapas como iniciação, diagnóstico, planejamento, encerramento e monitoramento.
Conforme informou o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, o manual possibilitará a cada setor e órgão de execução estabelecer metas e indicadores e compilar processos de trabalho e ações estratégicas setoriais. “Faltava uma padronização de como a Seplag poderia atuar, prestando consultoria aos setores e por isso foi elaborado esse manual. A partir de agora, todos os setores e órgãos de execução poderão solicitar o apoio técnico da secretaria para a criação de seus PDS”, disse.
Piloto
Quintans também explicou que para que as promotorias de Justiça pudessem elaborar seus planos diretores setoriais foi preciso fazer alterações no Ato 74/2019 (até então só órgãos administrativos poderiam solicitar consultoria à Seplag para elaborar seus PDSs) e mencionou a experiência piloto que vem sendo realizada no 12o cargo de promotor de Justiça de Campina Grande, que tem atribuição na defesa da criança e do adolescente.
O cargo é exercido pela promotora de Justiça Elaine Alencar, que destacou a importância da criação do PDS nas promotorias de Justiça e avaliou positivamente a experiência proporcionada com a assessoria técnica da Seplag.
Elaine acionou a Seplag e manifestou o interesse de estabelecer metas claras e específicas para resolver um gargalo em sua promotoria: o grande número de procedimentos que tratam de casos individuais. O objetivo era resolver essa situação para, na sequência, poder trabalhar de forma mais abrangente nos feitos da tutela coletiva.
“Buscando a Seplag, fui orientada de que a estratégia a ser utilizada poderia ser o PDS porque o plano traria essa orientação de forma mais clara, com uso de metodologias adequadas, com a documentação necessária, para que o trabalho fosse executado de forma resolutiva e que esses resultados pudessem ser mapeados. Ter essa assessoria técnica da Seplag para a elaboração desse plano fez toda a diferença. Seria muito difícil elaborar um plano sem a consultoria. A experiência tem sido bastante positiva. Tem sido um período construtivo de muito ganho profissional e pessoal. O PDS é uma ferramenta essencial para trazer o planejamento estratégico para o cotidiano da promotoria de Justiça e nos ajuda muito a ter uma atuação muito efetiva naquilo que precisamos dar resposta à sociedade”, disse.
Para acessar o Manual de Referência para Criação de PDS, clique AQUI.