Prêmio CNMP: Interessados devem enviar à Seplag formulário de inscrição até 23 março
Membros e servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) interessados em participar do Prémio CNMP 2021 já podem inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP). O formulário de inscrição ou atualização deve ser preenchido e enviado, até o dia 23 de março, à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) através do e-mail
Podem participar do prêmio integrantes dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros e membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da comissão julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
De acordo com o regulamento, somente poderão ser inscritas iniciativas que estejam alinhadas aos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) vigente, além disso, só concorrerâo ao prêmio programas ou projetos com resultados obtidos e comprovados nos últimos três anos, vedados os experimentais, assim considerados aqueles não disponibilizados para completa utilização pelo Ministério Público, instituições parceiras ou sociedade.
Novidades
A partir desta edição, passa a vigorar um novo Regulamento do BNP e do “Prêmio CNMP”, modificado pelo Conselho Gestor para acompanhar as alterações da Resolução CNMP nº 94/2013, que trata do assunto. Entre as principais novidades encontram-se o estabelecimento de novas categorias, em substituição às anteriores e alinhadas com o novo PEN-MP, e a indicação tanto de programas como de projetos para concorrerem ao certame.
Categorias
Os projetos e programas inscritos concorrerão em nove categorias, alinhadas ao Mapa Estratégico Nacional. São elas: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade e Categoria Especial, cujo tema será “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP estabeleceu como data-limite para o cadastramento e atualização das iniciativas o dia 31 de março, mas é recomendável que o formulário devidamente preenchido seja enviado à Seplag até o dia 23.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos é a ferramenta do Planejamento Estratégico Nacional responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para prestigiar e reconhecer as iniciativas do Ministério Público brasileiro que estejam alinhadas ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para o aperfeiçoamento da instituição e dos serviços prestados à sociedade. A premiação tem como objetivos estimular, identificar, premiar e disseminar programas e projetos idealizados e executados por membros e servidores, reforçando valores como resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência na atuação ministerial.
O concurso das melhores iniciativas do MP brasileiro ocorrerá em duas etapas. Na primeira fase, já constituídas as subcomissões, os integrantes da comissão julgadora farão a análise dos programas e projetos homologados, conforme a categoria, atribuindo-lhes notas. Na segunda fase, os integrantes da comissão julgadora avaliarão todos os programas e projetos semifinalistas, sendo cinco em cada categoria selecionados para esta fase.
Os três programas ou projetos com maior pontuação, em cada categoria, serão considerados finalistas. Serão premiados primeiro, segundo e terceiro colocados de cada categoria. O resultado da ordem final de classificação dos finalistas será divulgado apenas na cerimônia de premiação.
Clique AQUI para ler o regulamento na íntegra.
Clique AQUI para baixar o formulário de inscrição ou atualização
Acesse AQUI o Banco Nacional de Projetos
Com Ascom do CNMP
