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MPPB atinge pela 6ª vez consecutiva índice de 100% no Portal da Transparência

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) atendeu, pela sexta vez consecutiva, todos os critérios estabelecidos no manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mantendo-se como uma das unidades do MP brasileiro com melhor Portal de Transparência, uma ferramenta que disponibiliza aos cidadãos informações sobre a gestão administrativa e financeira da instituição.

A análise técnica sobre o Portal da Transparência do MPPB foi realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP e é referente ao período do segundo semestre de 2020. Desde o primeiro semestre de 2018, o MPPB vem conquistando o índice de 100% de atendimento aos critérios de transparência.

O resultado da última avaliação foi comunicado pelo conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CCAF, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, por ofício.

No documento, o conselheiro nacional parabenizou o MPPB pelos resultados alcançados e registrou que o atendimento de todos os critérios “demonstra o elevado grau de comprometimento da instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”.

O procurador-geral de Justiça recebeu o comunicado com satisfação e disse que o resultado é uma consequência de todo o trabalho, esforço e dedicação de membros e servidores da instituição que valorizam a importância do princípio da transparência na administração pública.

A secretária de Planejamento e Gestão, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos, também falou sobre a importância de o MPPB ter um portal da transparência bem avaliado pelo CNMP. “Isso retrata e valoriza o comprometimento para com uma gestão que imprime a busca pela eficiência e eficácia de seus atos, permitindo o acompanhamento a luz dos dados disponibilizados no portal”, destacou.

Histórico

A primeira avaliação sobre os portais da transparência das unidades do Ministério Público de todo o País foi realizada em 2014. Na ocasião, o MPPB obteve índice de 26,32%, ficando em penúltimo lugar no ranking do transparentômetro do CNMP.

Investimento em tecnologia e em canais que possibilitam maior transparência sobre a gestão administrativa e financeira do MPPB levaram a instituição a melhorar, gradativamente, seus indicadores. No quarto trimestre de 2015, o índice já havia subido para 63,19%. No segundo semestre de 2017, alcançou 97,80%, ficando na 6ª colocação. No segundo quadrimestre de 2018, o MPPB subiu do segundo para o primeiro lugar. Desde então, tem se mantido na liderança do ranking, juntamente com outras unidades do MP brasileiro.

Avaliação

A avaliação dos 31 portais de transparência do MP é realizada a cada seis meses pela CCAF do CNMP. São analisados mais de 300 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das resoluções CNMP  74/2011, 86/2012, 89/2012 e 178/2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de Transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o "Manual do Portal da Transparência do CNMP”.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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