MPPB lança último ciclo dos projetos estratégicos 'Família que Acolhe', 'MP por Elas' e 'IPTU Legal'
O Ministério Público da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (19/04), o quarto e último ciclo dos projetos estratégicos que estão em execução nos municípios paraibanos. As ações do “Família que Acolhe”, “MP por Elas” e “IPTU Legal” objetivam melhorar a prestação de serviços à população que estão relacionados ao acolhimento de crianças e adolescentes, ao atendimento de mulheres vítimas de violência e à maior eficiência na gestão tributária dos municípios. O evento online é dirigido aos promotores de Justiça de todas as regiões do Estado e que poderão aderir aos projetos disponíveis em sua microrregião e colocá-los em prática nas cidades nas quais atuam.
O evento de lançamento do ciclo será aberto às 14h30, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pela secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos. Logo após, os coordenadores dos centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça que atuam nas áreas da infância e adolescência, da cidadania e do patrimônio Público — respectivamente, Juliana Couto Ramos Sarda, Liana Espínola Pereira de Carvalho e Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho —, apresentarão cada um dos três projetos que serão executados, este ano.
“É muito importante que promotores de Justiça que atuam nas três áreas de abrangência dos projetos adiram a eles, neste momento, para que possamos contribuir para a melhoria de algumas situações que foram acentuadas durante a pandemia. Temos visto notícias do aumento da violência contra a mulher e contra crianças, e há uma necessidade também que os gestores melhorem a arrecadação e aplicação de verbas oriundas de tributação própria, para que haja uma maior eficiência na execução de políticas públicas e ações concretas em seus municípios. É uma contribuição que podemos dar à sociedade, neste momento”, disse Cristiana Vasconcelos, reafirmando o convite aos membros para o evento.
Os atuais projetos em execução pelo MPPB tiveram início em 2018, gerando impactos positivos em vários municípios do Estado. Dos cinco que estavam em andamento, dois foram suspensos (Reparação e Formando Vidas), porque envolviam atividades presenciais que ofereciam risco de contaminação dos envolvidos e considerou-se a necessidade de observância das medidas restritivas recomendadas pelos órgãos de saúde. De acordo com a secretária da Seplag, nos primeiros ciclos foi aferida a importância social de todos os projetos, sendo assim, nada impede que, em um momento mais adequado, os que foram suspensos possam ser executados no âmbito do MPPB.
Os projetos para 2021
Família que Acolhe - O projeto propicia a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em municípios, em substituição ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas de suas famílias de origem. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança).
IPTU Legal - O projeto tem como objetivo modernizar as administrações tributárias dos municípios, com ênfase na resolução das irregularidades relacionadas à arrecadação do IPTU. O projeto tem como gestor o promotor de Justiça Reynaldo Serpa (CAO do Patrimônio).
MP Por Elas - O projeto visa à criação por lei de organismos de políticas para mulheres - OPMs, nos municípios paraibanos que ainda não possuem essa estrutura. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Liana Carvalho (CAO Cidadania).
Programação do evento
14h30- Abertura e explanações: Procurador-Geral de Justiça e Secretária de Planejamento e Gestão
Link: meet.google.com/qra-qpcb-bvn
14h45- Apresentação do Projeto “MP Por Elas” – Liana Espínola Pereira de Carvalho
Link: meet.google.com/emu-jsua-rgk
14h45- Apresentação do Projeto “Família que Acolhe” – Juliana Couto Ramos Sarda
Link: meet.google.com/bvi-bczd-eut
15h15- Apresentação do Projeto “IPTU Legal” – Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho
Link: meet.google.com/vjx-oeqt-ttp