Ciclo de projetos estratégicos é lançado e promotores de Justiça já podem aderir

O quarto e último ciclo dos atuais projetos estratégicos em execução nos municípios paraibanos, por membros do Ministério Público da Paraíba, foi lançado, nesta segunda-feira (19/04). O evento online foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pela secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos. Logo após, os participantes foram conduzidos a salas distintas, nas quais os gestores dos projetos apresentaram as ações do “Família que Acolhe”, do “MP por Elas” e do “IPTU Legal”. O período de adesão, pelos promotores de Justiça, às iniciativas foi aberto durante a reunião e se estenderá pelos próximos 10 dias.

O procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu a participação dos promotores e servidores na videoconferência e destacou a importância da adesão aos projetos estratégicos para a sociedade. Ele lembrou que nas regiões nas quais já foram executados (o primeiro ciclo foi em 2018) houve impactos sociais muito positivos relacionados ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, ao atendimento de mulheres, principalmente às vítimas de violência, e à maior eficiência na gestão tributária dos municípios.

A promotora de Justiça que está no cargo de secretária de Planejamento, Cristiana Vasconcellos, também agradeceu a presença, mesmo virtual, dos colegas e ratificou o apelo que adiram aos projetos que têm como objetivo a garantia de direitos fundamentais da sociedade, que tem depositado no Ministério Público confiança e a esperança, em dias tão difíceis. Após as boas-vindas, ela explicou a sistemática da apresentação de projetos, com a divisão de salas, dando a oportunidade a cada um dos três gestores dos projetos para apresentarem rapidamente seus projetos e as microrregiões contempladas.

Em videoconferências específicas, os gestores de cada projeto explicaram a sistemática de execução e disponibilizaram o formulário de adesão aos promotores de Justiça. Também foi esclarecido que o promotor que tiver interesse em executar um projeto fora de seu município (alguns municípios já possuem as ações previstas) podem fazer isso em outro, em concordância com o promotor titular.

MP Por Elas
A promotora de Justiça Liana Carvalho, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, explicou que o “MP por Elas” visa à criação por lei de organismos de políticas para mulheres - OPMs. Ela disse que o projeto foi desenvolvido nas 1ª, 4ª e 5ª microrregiões e que, neste ciclo, podem aderir os promotores que atuam nas 2ª e 3ª microrregiões, polarizadas por Guarabira e Campina Grande. Confira a apresentação completa no vídeo abaixo:

Família que Acolhe
A promotora de Justiça, Juliana Couto, coordenadora do CAO da Criança e do Adolescente, fez a apresentação do projeto “Família que Acolhe”, do qual é gestora, explicando que ele propicia a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em municípios, em substituição ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas de suas famílias de origem. O projeto foi executado nas 1ª, 2ª e 3ª microrregiões do Estado e, agora, deve ser executado nas 4ª e 5ª microrregiões, que compreende o Sertão paraibano. Confira a apresentação completa no vídeo abaixo:

IPTU Legal
O promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, coordenador do CAO do Patrimônio Público, explicou que o “IPTU Legal” tem como objetivo modernizar as administrações tributárias dos municípios, com ênfase na resolução das irregularidades relacionadas à arrecadação do IPTU. Já foi executado por promotores que atuam nas 2ª, 4ª e 5ª microrregiões e deverá ser executado nas 1ª e 3ª microrregiões, polarizadas pelas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Confira no vídeo abaixo a apresentação completa do projeto: