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Cinco projetos do MPPB são pré-selecionados para o Prêmio CNMP 2021 

Cinco projetos do Ministério Público da Paraíba estão pré-habilitados para concorrer ao “Prêmio CNMP Edição 2021”. A lista foi divulgada esta semana, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). As iniciativas locais inscritas e pré-selecionadas visam à garantia de direitos da criança e do adolescente e o combate à violência doméstica, na Paraíba. São elas: “Família que Acolhe”, “Na Escola com Respeito”, “Fortalecendo o FIA”, “Refletir” e “Florescer Mulheres”. 

As inscrições foram encerradas no último dia 14. Na lista divulgada pelo CNMP consta a relação das iniciativas não-habilitadas, com o respectivo motivo, sendo que todos os projetos inscritos pelo MPPB foram pré-habilitados. De acordo com o CNMP, ao todo, foram apresentadas 531 iniciativas, entre programas e projetos, para concorrerem nas nove categorias da edição. Agora, as unidades e ramos terão o prazo de três dias úteis para interporem recursos com o fim de incluir, excluir, alterar ou retificar os cadastros. Ao final do prazo, a Secretaria Executiva publicará a lista definitiva que seguirá para a primeira fase do concurso. Acesse aqui a lista de programas e projetos pré-habilitados. 

Os pré-selecionados do MPPB

1 - Família que Acolhe - Propicia a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em municípios, em substituição ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança). Saiba mais AQUI

 

2 - Na Escola com Respeito - Objetiva a criação do Programa de Justiça Restaurativa como política pública em municípios da Paraíba, por meio de lei. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança). Saiba mais AQUI

3 - Fortalecendo o FIA - Atua para a criação e/ou regularização do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios da Paraíba, tornando-os aptos ao recebimento de verbas.  O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança). Saiba mais AQUI.  

4 - Refletir - Fortalece a prevenção e a repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, através da execução de grupos reflexivos com a participação de homes processados pela Lei Maria da Penha.  O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Dulcerita Alves. Saiba mais AQUI.

5 - Florescer Mulheres - Objetiva a prevenção e a repressão da violência doméstica e familiar, através de estratégias de trabalho em grupos operativos com a participação de mulheres em situação de violência.  Saiba mais AQUI.

O prêmio
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os projetos inscritos concorrem nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá no segundo semestre, em data ainda ser definida pelo CNMP. Podem participar do concurso membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP. 

 


Com Assessoria de Comunicação do CNMP

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

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