Cinco projetos do MPPB são pré-selecionados para o Prêmio CNMP 2021
Cinco projetos do Ministério Público da Paraíba estão pré-habilitados para concorrer ao “Prêmio CNMP Edição 2021”. A lista foi divulgada esta semana, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). As iniciativas locais inscritas e pré-selecionadas visam à garantia de direitos da criança e do adolescente e o combate à violência doméstica, na Paraíba. São elas: “Família que Acolhe”, “Na Escola com Respeito”, “Fortalecendo o FIA”, “Refletir” e “Florescer Mulheres”.
As inscrições foram encerradas no último dia 14. Na lista divulgada pelo CNMP consta a relação das iniciativas não-habilitadas, com o respectivo motivo, sendo que todos os projetos inscritos pelo MPPB foram pré-habilitados. De acordo com o CNMP, ao todo, foram apresentadas 531 iniciativas, entre programas e projetos, para concorrerem nas nove categorias da edição. Agora, as unidades e ramos terão o prazo de três dias úteis para interporem recursos com o fim de incluir, excluir, alterar ou retificar os cadastros. Ao final do prazo, a Secretaria Executiva publicará a lista definitiva que seguirá para a primeira fase do concurso. Acesse aqui a lista de programas e projetos pré-habilitados.
Os pré-selecionados do MPPB
1 - Família que Acolhe - Propicia a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em municípios, em substituição ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança). Saiba mais AQUI.
2 - Na Escola com Respeito - Objetiva a criação do Programa de Justiça Restaurativa como política pública em municípios da Paraíba, por meio de lei. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança). Saiba mais AQUI.
3 - Fortalecendo o FIA - Atua para a criação e/ou regularização do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios da Paraíba, tornando-os aptos ao recebimento de verbas. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Juliana Couto (CAO da Criança). Saiba mais AQUI.
4 - Refletir - Fortalece a prevenção e a repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, através da execução de grupos reflexivos com a participação de homes processados pela Lei Maria da Penha. O projeto tem como gestora a promotora de Justiça Dulcerita Alves. Saiba mais AQUI.
5 - Florescer Mulheres - Objetiva a prevenção e a repressão da violência doméstica e familiar, através de estratégias de trabalho em grupos operativos com a participação de mulheres em situação de violência. Saiba mais AQUI.
O prêmio
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os projetos inscritos concorrem nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.
Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá no segundo semestre, em data ainda ser definida pelo CNMP. Podem participar do concurso membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
Com Assessoria de Comunicação do CNMP