MPPB apresenta projetos estratégicos a parceiros externos, nesta sexta

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abre, nesta sexta-feira (02/09), a programação de lançamento do 1º ciclo dos projetos estratégicos referentes ao Planejamento Estratégico 2022-2029 com a apresentação para parceiros externos. O evento é promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB e será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 9h. 

O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Logo após, haverá exposição de assuntos pela secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Cristiana Vasconcellos. Foram convidados representantes de instituições como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Polícia Civil, Polícia Militar, secretarias estaduais, conselhos de classe, OAB-PB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Estado, universidades, conselhos de direitos, entre outros.

Serão apresentados os projetos “Contrato 100%” (patrimônio público), “Caça-fantasma II” (criminal), “Compreendendo o SGD” (criança e adolescente), “Proteja esse colo” (saúde), “Educar para incluir” (cidadania) e “Você de volta” (educação).

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, explicou que os projetos estratégicos têm como objetivo fomentar a implementação ou melhoria em políticas públicas específicas, além de adotar estratégias de eficiência de desempenho no aspecto investigativo da atividade do Ministério Público, atendendo aos anseios da sociedade apontados na fase de pesquisa pública.

Além da reunião para parceiros externos, os projetos estratégicos serão apresentados em cinco encontros regionais, que serão realizados durante o mês de setembro, nas sedes do MPPB nas cinco microrregiões do Estado, polarizadas pelos municípios de Guarabira,  Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa.

Planejamento estratégico

O Planejamento Estratégico 2022-2029 do MPPB começou a ser construído em 2021, a partir da adesão ao Planejamento Estratégico  Nacional  do  Ministério  Público  (PEN). Também foram realizadas consulta pública, entrevista com stakeholders e encontros regionais para a definição das diretrizes e construção das ações estratégicas. 

Ao final desse processo, foram priorizadas 50 ações estratégicas para serem executadas durante os nove anos de vigência do planejamento estratégico e construídos seis projetos estratégicos para serem executados, a partir de setembro. Os projetos foram elaborados pelos centros de apoio operacional de cada área e serão apresentados aos membros do MPPB que poderão aderir às iniciativas.

Calendário dos encontros regionais

06/09/2022 (terça-feira) - Guarabira – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 13h30 - Projetos: Contrato 100% e Você de Volta

13/09/2022 (terça-feira) - Patos – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 13h30 - Projetos: Caça-Fantasma II e Você de Volta

14/09/2022 (quarta-feira) - Sousa – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 13h30 - Projetos: Compreendendo o SGD e Você de Volta

20/09/2022 (terça-feira) - Campina Grande – Auditório da sede do MPPB em Campina Grande, a partir das 13h30 - Projetos: Proteja esse Colo e Você de Volta

23/09/2022 (sexta-feira) – João Pessoa – local a definir, a partir das 8h30 - Projetos: Educar para incluir e Você de Volta.

Projetos estratégicos

Você de volta - O projeto tem como objetivo implementar Programa de Busca Ativa Escolar e Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.

Proteja esse colo - O projeto visa fiscalizar a existência dos insumos e equipamentos necessários para realização dos exames citológicos; a busca ativa pela público-alvo; a forma como os municípios monitoram os resultados dos exames; e o acompanhamento da cobertura vacinal do município contra o Papilomavírus Humano (HPV).

Educar para incluir - O projeto tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.

Compreendendo o SGD - O projeto visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.

Caça-fantasma II - O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.

Contrato 100% - colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.