Projetos estratégicos do MPPB são apresentados, pela primeira vez, a parceiros externos
Pela primeira vez, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu o ciclo de lançamento dos projetos estratégicos da instituição com a apresentação para parceiros externos. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Foram apresentados os projetos nas áreas do patrimônio público, criança e adolescente, cidadania, criminal, saúde e educação que serão executados pelo MPPB no período de 2022 a 2025.
A apresentação foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, que agradeceu a presença das instituições e destacou a inovação de abrir o ciclo de lançamentos expondo os projetos para parceiros externos. “Esse é o primeiro momento em que estamos mostrando ao público externo, fazendo uma comunicação transparente e possibilitando o estreitamento do diálogo. Agradeço a presença de todos e espero que esses projetos tragam melhorias em todos os municípios”.
Compuseram a mesa de abertura a secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Cristiana Vasconcelos; o corregedor-gral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos; a 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes; o 2º subprocurador, José Roseno Neto; o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans.
A secretária Cristiana Vasconcelos mostrou o caminho percorrido na construção do Planejamento Estratégico do MPPB 2022-2029, com a adesão da instituição ao Mapa Estratégico Nacional. Posteriormente foi feita uma pesquisa com o público interno e com a sociedade questionando onde o Ministério Público deve atuar com maior eficiência.
Também foram apresentados a missão, visão e os valores que guiam o MPPB bem como resultados para os quais a instituição deve caminhar, através de objetivos, programas e ações. “Tudo foi construído a várias mãos, discutido com a classe em encontros regionais”, acrescentou a secretária de Planejamento e Gestão.
A partir da próxima semana, os projetos estratégicos serão apresentados aos promotores de Justiça em cinco encontros regionais nas sedes do MPPB nas cinco microrregiões do Estado, polarizadas pelos municípios de Guarabira, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa.
Participaram do evento representantes do Ministério Público de Contas, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Polícia Militar, da Secretaria de Estado da Saúde e entidades da sociedade civil ligados às temáticas dos projetos.
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Contrato 100%
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, o promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa, apresentou o projeto “Contrato 100%”, que tem como objetivo colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.
O promotor explicou que a efetiva operação desse aparato mínimo será proposta em termo de ajustamento de conduta e deverá conter a designação formal de gestor e fiscal de contrato, garantia do cumprimento das formas dispostas em lei e efetiva publicidade e transparência dos contratos.
Compreendendo o SGD
O segundo projeto foi apresentado pela coordenadora do CAO da Criança, Adolescente e Educação, promotora Fábia Dantas Pereira. O projeto “Compreendendo o SGD” visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.
Conforme a promotora de Justiça, o projeto será desenvolvido em formato de curso de capacitação para os membros da instituição dividido em módulos. Serão abordados nos módulos o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção Social , o Orçamento público para a criança e adolescente, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do MP no fortalecimento do SGD.
Educar para Incluir
A coordenadora do CAO da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora Liana Espínola, apresentou o terceiro projeto “Educar para incluir”, que a tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.
A promotora apresentou dados sobre a pessoa com deficiência na Paraíba, os conceitos de educação especial e educação inclusiva e apontou que o foco do projeto serão as salas de atendimento especializado (AEE). para tanto, a partir do diagnóstico local do número de alunos com deficiência e das salas de AEE em funcionamento, traçar providências a serem tomadas no local.
Caça-fantasma II
O quarto projeto a ser apresentado foi o “Caça-fantasma II”, pelo coordenador do CAO Criminal, promotor Ricardo Alex Lins. O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.
Conforme o promotor, o projeto terá uma metodologia inovadora com o uso de ferramentas de inteligência artificial para detectar funcionários fantasmas, facilitando o trabalho do promotor de Justiça, produzindo ganho de tempo e efetividade. Ele também apresentou os parâmetros normativos do projeto e destacou que a iniciativa traz vantagens para a instituição, para a própria administração pública e, principalmente, para a sociedade.
Proteja esse colo
A coordenadora do CAO da Saúde, promotora Fabiana Lobo, fez a apresentação do projeto “Proteja esse colo”, que vai trabalhar a prevenção ao câncer de colo do útero. A promotora mostrou dados que apontam para a alta incidência desse tipo de câncer, bem como da taxa de mortalidade. Também apresentou dados que mostram a baixa cobertura da vacina do HPV na Paraíba.
De acordo com Fabiana Lobo, o projeto será desenvolvido em dois eixos. O primeiro se refere à fiscalização e adoção de medidas quanto à realização de exames citológicos na atenção primária. Já o segundo eixo diz respeito à fiscalização e adoção de medidas necessárias para aumentar a cobertura vacinal contra o HPV, principal causador do câncer de colo do útero.
Você de volta
Por fim, a promotora Fábia Dantas Pereira apresentou o projeto “Você de volta”, que tem como objetivo implementar o Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.
A promotora relatou os prejuízos educacionais provocados pelo fechamento das escolas em razão da pandemia de covid-19 e a necessidade de trazer os alunos de volta para a sala de aula. Conforme a coordenadora, entre os benefícios gerados pelo projeto estão a reparação do aprendizado perdido, o desenvolvimento de ações intersetoriais e a elaboração de um programa de recuperação para alcance dos objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).