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Encontros regionais: projetos estratégicos são apresentados aos promotores da região de Sousa

A 5ª microrregião, polarizada pelo município de Sousa, recebeu, nesta quarta-feira (14/09), o terceiro encontro regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. O evento foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Sousa e contou com a apresentação dos projetos estratégicos das áreas da infância e adolescência e da educação. O segundo momento do encontro foi destinado à discussão de assuntos administrativos.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou o início do novo ciclo do planejamento, com um novo mapa estratégico. Ele explicou que serão executados dois projetos por região e, ao final dos ciclos, eles serão aplicados em todo o estado, alcançando um maior número de municípios.
Ainda conforme o procurador-geral, neste novo ciclo houve a introdução de uma inovação com a apresentação dos projetos estratégicos para os parceiros externos, em evento realizado no início do mês, gerando mais transparência e proporcionando o diálogo com outros órgãos.

Além dos promotores que atuam na região de Sousa, participaram do encontro o corregedor-geral, Álvaro Gadelha; o ouvidor Aristóteles Ferreira de Santana; e o procurador de Justiça Francisco Sagres. Ainda acompanharam o evento, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; o secretário-geral em exercício, Alexandre César Fernandes; e o promotor corregedor Clistenes Holanda.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos, fez o nivelamento para os promotores presentes, apresentando a construção e a linha do tempo do planejamento estratégico do MPPB. Ela ressaltou que os projetos foram elaborados para atender a demandas da sociedade e possibilitam buscar um resultado social.

Compreendendo o SGD
O primeiro projeto foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Fábia Dantas Pereira, e se chama “Compreendendo o SGD”. O objetivo é capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.

Conforme a promotora de Justiça, o projeto será desenvolvido em formato de curso de capacitação para os membros da instituição dividido em módulos. Serão abordados nos módulos o Sistema  Único de Assistência Social (Suas), o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção Social , o Orçamento público para a criança e adolescente, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do MP no fortalecimento do SGD.

Você de volta
O segundo projeto, referente à educação, também foi apresentado pela promotora Fabia Dantas. Chamado “Você de volta”, tem como objetivo implementar o Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.

A promotora de Justiça explicou que a busca ativa busca mobilizar gestores municipais e estaduais com o objetivo de monitorar os índices de evasão e promover o fortalecimento de vínculos entre os estudantes e a escola. Já a Recuperação de Aprendizagem é um processo didático-pedagógico que visa oferecer novas oportunidades ao educando para superar defasagens ao longo do processo ensino-aprendizagem. Também foram apresentadas as etapas do plano de ação do projeto.

Questões institucionais
O encontro regional contou com um segundo momento dedicado a discutir assuntos institucionais. O procurador-geral explicou que os encontros sempre foram utilizados para trazer questões institucionais relevantes para debate com a classe, entre elas a resolução da promoção por merecimento e a tabela de substituição. Nos atuais encontros estão sendo discutidas a unificação de entrâncias e a elevação de unidades para a terceira entrância.

De acordo no o PGJ, era compromisso da gestão trazer os temas para a discussão. “É com o diálogo que conseguimos construir o melhor para o Ministério Público. Por isso, a essencialidade do debate”, afirmou.

Os promotores foram divididos em dois grupos para debater os dois assuntos. Em seguida, eles apresentaram as conclusões de cada equipe. Também foi disponibilizado um questionário para ser respondido pela classe.

Próximos encontros
20/09/2022 (terça-feira) – Campina Grande – Auditório da sede do MPPB em Campina Grande, a partir das 13h30 - Projetos: Proteja esse Colo e Você de Volta
23/09/2022 (sexta-feira) – João Pessoa – local a definir, a partir das 8h30 - Projetos: Educar para incluir e Você de Volta.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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