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MPPB encerra ciclo de encontros regionais com apresentação de projetos estratégicos em JP

O Ministério Público da Paraíba encerrou, nesta sexta-feira (23/09), o ciclo de encontros regionais para apresentação dos projetos estratégicos da instituição. Cerca de 70 promotores de Justiça que integram a 1ª microrregião, polarizada pelo município de João Pessoa, conheceram os projetos da “Educar para incluir”, da área da cidadania, e “Você de volta”, da área da educação, em evento realizado no Centro de Convenções da Capital.

O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou o início do novo ciclo do planejamento, com um novo mapa estratégico que vai até 2029. Ele explicou que construção do planejamento foi realizada através de consultas, entrevistas e reuniões regionais para a definição das ações prioritárias e que os projetos estratégicos vão circular em todo o estado até 2025.

Antonio Hortencio ressaltou ainda que os projetos são uma forma organizado e de fácil execução que objetivam trazer uma mudança da realidade, com benefícios sociais para a toda a população. Também relatou que, neste novo ciclo, houve a introdução de uma inovação com a apresentação dos projetos estratégicos para os parceiros externos.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos, fez o nivelamento para os promotores presentes, apresentando a construção e a linha do tempo do planejamento estratégico do MPPB, desde a adesão ao mapa estratégico do CNMP até a elaboração dos projetos. Ela ressaltou que os projetos foram construídos a partir das ações prioritárias definidas pela instituição nas reuniões regionais realizadas em 2021.

Além dos promotores de Justiça que atuam na 3ª microrregião, estiveram presentes no encontro integrantes da administração superior e procuradores de Justiça.

 

Projetos

A coordenadora do CAO da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora Liana Espínola, apresentou o primeiro projeto “Educar para incluir”, que a tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.

A promotora apresentou dados sobre a pessoa com deficiência na Paraíba, os conceitos de educação especial e educação inclusiva e apontou que o foco do projeto serão as salas de atendimento especializado (AEE). para tanto, a partir do diagnóstico local do número de alunos com deficiência e das salas de AEE em funcionamento, traçar providências a serem tomadas no local.

Já coordenadora do CAO da Criança, Adolescente e Educação, promotora Fábia Dantas Pereira, apresentou o projeto “Você de volta”, que tem como objetivo implementar o Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.  A promotora relatou os prejuízos educacionais provocados pelo fechamento das escolas em razão da pandemia de covid-19 e a necessidade de trazer os alunos de volta para a sala de aula.

Ao longo dos encontros regionais, também foram apresentados os projetos “Contrato 100%” (patrimônio público), “Caça-fantasma II” (criminal), “Compreendendo o SGD” (criança e adolescente), e “Proteja esse colo” (saúde).

 

Debate institucional

Após a apresentação dos projetos, foi iniciado o segundo momento do encontro regional destinado ao debate de temas institucionais referentes à carreira dos membros do MPPB: a unificação de entrâncias e a elevação de algumas unidades para a terceira entrância. O procurador-geral explicou a importância da discussão e da consulta à classe na definição das questões institucionais e detalhou os aspectos pertinenteu a cada um dos temas debatidos. “A discussão sempre permeou o Ministério Público na busca do que é melhor para a instituição”, asseverou o PGJ.

Os participantes foram divididos em grupos para aprofundamento da discussão e, logo em seguida, os representantes de cada equipe expuseram as conclusões para os demais. Ao final, foi distribuído um questionário sobre a temática para votação dos membros do MP.

 

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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