Em Guarabira: PGJ inicia novo ciclo dos projetos estratégicos e lança BI da atuação finalística

Começou nesta segunda-feira (22/05) a série de encontros regionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promovida pela Procuradoria de Justiça da Paraíba (PGJ). Os promotores de Justiça que atuam na 2ª microrregião do Estado, polarizada pela cidade de Guarabira, conheceram e puderam aderir ao projeto estratégico “Compreendendo o Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, voltado à área da criança e do adolescente. Além do projeto, foram apresentados o BI (Business Intelligence) da atuação finalística do MPPB e os resultados do 1º ciclo dos projetos estratégicos.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a rodada de encontros, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, destacando que este é o início do segundo ciclo dos projetos estratégicos, apresentados em 2022. Ele explicou ainda a metodologia utilizada nos atuais projetos de serem mais curtos de forma a possibilitar a execução em seis meses e que circulam nas microrregiões. “O objetivo de tudo é otimizar o trabalho e torná- lo mais efetivo”.

No encontro, o procurador-geral também lançou o BI de atuação finalística, um mapa que apresenta dados, gráficos e rankings extraídos do MPVirtual, que vai possibilitar ao membro do MPPB monitorar os projetos e outras ações do seu dia a dia. 

Além dos promotores que atuam na região de Guarabira, participaram do encontro  o corregedor-geral, José Roseno Neto; a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Lopes; o ouvidor Aristóteles Ferreira de Santana; o procurador de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa; o promotor corregedor Leonardo Pereira de Assis; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; e o coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Teixeira.

BI da atuação finalística

O diretor de Planejamento do MPPB, Marcos Vinícius Cesário, falou sobre a importância da inovação, destacando que ela precisa agregar valor à instituição e seus clientes. Também apresentou a história da inovação tecnológica nos setores públicos e privados, inclusive com exemplos do próprio MPPB. 

A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos, apresentou o BI da atuação finalística, mostrando os diversos cenários construídos e cruzando dados das classes e assuntos do MPVirtual. Ela explicou que os dados presentes no BI se referem ao período de 2018-2023 e que eles são importantes para a tomada de decisão, pois mostram em quais áreas o membro pode colocar maior esforço. A secretária ainda ressaltou a importância da classificação dos dados para que o mapa apresente informações qualificadas.

Resultados 1º ciclo

A promotora Cristiana Vasconcelos também expôs os resultados preliminares da execução do 1º ciclo de Projetos Estratégicos. O projeto “Proteja esse colo” teve adesão de 34 promotores e foi executado em 33 municípios da 2ª microrregião (Campina Grande),  com o objetivo de aumentar o número de exames citológicos preventivos do câncer de colo de útero. Ao final, foi detectado uma ampliação da cobertura vacinal contra o HPV em mais de 270%.

O projeto “Compreendendo o SGD” foi implementado na 5ª microrregião (Sousa) e teve a adesão de cinco promotores, tendo como finalidade qualificar membros no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Os promotores que participaram da qualificação descreveram o curso como expressivo e relevante. 

Em relação ao projeto “Educar para Incluir”, o objetivo é aumentar o número de alunos com deficiência na escola. Ele foi implementado em quatro municípios da 1ª microrregião (João Pessoa) e teve adesão de 20 promotores. Ao final, 120 escolas foram fiscalizadas resultando em quatro recomendações. 

Já o projeto “Contrato 100%” teve a adesão de 12 promotores e foi executado em 42 municípios da 2ª microrregião (Guarabira). O objetivo é a implementação efetiva da estrutura preconizada pela legislação para gestão e fiscalização dos contratos. Do questionário aplicado aos municípios, dois comprovaram ter a estrutura, 25 não possuem estrutura e oito não responderam. O projeto resultou na celebração de 16 termos de ajustamento de conduta (TACs) e no ajuizamento de três ações civis públicas. 

Por fim, o projeto “Caça-fantasmas II” teve a adesão de 16 promotores e foi executado em 24 municípios da 4ª microrregião (Patos). Tendo como objetivo saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, o projeto identificou 45 funcionários com características de fantasmas resultando na celebração de quatro acordos de não persecução penal (ANPP) e no ajuizamento de uma cautelar.

 Projeto

O projeto “Compreendendo o SGD” foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Fábia Dantas Pereira. O objetivo é capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.

Conforme a promotora de Justiça, o projeto será desenvolvido em formato de curso de capacitação para os membros da instituição dividido em módulos. Serão abordados nos módulos o Sistema  Único de Assistência Social (Suas), o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção Social , o Orçamento público para a criança e adolescente, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do MP no fortalecimento do SGD.

Próximos encontros

23/05/2023 (terça-feira) - 1ª microrregião – Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 14h - Projeto: Contrato 100%

24/05/2023 (quarta-feira) - 5ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h - Projeto: Caça-fantasma II

25/05/2023 (quinta-feira) - 4ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h - Projeto: Proteja esse colo

29/05/2023 (segunda-feira) – 3ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, a partir das 14h - Projeto: Educar para incluir e Você de Volta.