2º ciclo de projetos estratégicos: “Contrato 100%” é apresentado a membros da 1ª microrregião, em JP
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (23/05), mais uma reunião do 2º ciclo de Projetos Estratégicos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Desta vez, o evento foi destinado aos membros da instituição que atuam na 1ª microrregião, polarizada pelo município de João Pessoa, para adesão ao projeto “Contrato 100%”, voltado à área do patrimônio público. Os interessados deverão aderir à iniciativa até 22 de junho. O prazo para concluir todas as etapas do projeto é 4 de dezembro.
O encontro realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com apresentações realizadas pela secretária de Planejamento e Gestão, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos; pelo diretor de Planejamento do MPPB, o servidor Marcos Vinícius Cesário e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa.
Além dos promotores que atuam na região de João Pessoa, participaram do evento a 1ª subprocuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes; o ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles Santana; o corregedor-geral, o procurador de Justiça José Roseno Neto; o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa; o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans; o promotor corregedor Leonardo Pereira de Assis e o coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Teixeira.
O PGJ fez uma breve explanação sobre a dinâmica e a remodelagem dos projetos estratégicos; lembrou que as iniciativas foram o resultado de um trabalho realizado de forma meticulosa e democrática, focado na definição de prioridades de atuação demandadas pela sociedade e pelos próprios integrantes da instituição. “Essa nova dinâmica implementada desde a gestão anterior e que temos procurado aprimorar visa sensibilizar os membros sobre a importância da adesão aos projetos estratégicos, que pinçam questões específicas, um problema que foi identificado, quantificado e que será analisado, após a intervenção ministerial, para averiguarmos o impacto social da nossa atuação”, disse.
Inovação e resultados
O diretor de Planejamento Marcos Vinícius falou sobre inovação no setor público e sua importância social. A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos, por sua vez, apresentou a nova ferramenta tecnológica que está sendo disponibilizada aos integrantes da instituição: o BI da atuação finalística.
A ferramenta foi criada a partir de dados sobre classes, assuntos e processos do MPVirtual referentes ao período 2018-2023 e possibilita a elaboração de diversos cenários. “Quando temos um dado concreto e real em nossas mãos, podemos tomar uma decisão melhor e mais efetiva”, disse.
Cristiana também apresentou os resultados parciais do 1º ciclo dos projetos estratégicos, evidenciando o impacto que as iniciativas tiveram na realidade dos municípios e da população.
Contrato 100%
O promotor de Justiça Reynaldo Serpa explicou aos participantes o objetivo, a metodologia e falou sobre o plano de ação do projeto estratégico “Contrato 100%”. Segundo ele, a iniciativa foi pensada e estruturada com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) com o objetivo primordial de fazer com que os municípios paraibanos (especificamente o poder executivo municipal) implementem e regulamentem, por meio de decreto, uma estrutura mínima de gestão e fiscalização dos contratos administrativos.
“O projeto pretende atuar de forma preventiva e colaborativa na fiscalização e na transparência dos contratos administrativos, inclusive na fase de execução e acompanhamento, para aumentar a eficiência da própria Administração Pública, prevenir gastos ineficientes e a corrupção. Para isso, foram estabelecidos quatro eixos de medidas, que são boas práticas de fácil implementação e baixo custo, que têm grande potencial de impactar positivamente a realidade social”, argumentou, pedindo a adesão dos colegas à iniciativa.
Próximas reuniões
O 2º ciclo dos projetos estratégicos terá continuidade nesta quarta-feira (24/05), com a apresentação do projeto “Caça-fantasma II”, aos promotores de Justiça que atuam na 5ª microrregião. O encontro será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, às 14h.
Na quinta-feira, o PGJ e a equipe da Seplag estarão em Patos, para apresentar o projeto “Proteja esse colo” aos promotores de Justiça da 4ª microrregião. A reunião será no auditório da Promotoria de Justiça, também às 14h.
O lançamento do 2º ciclo de projetos estratégicos será encerrado na segunda-feira (29/05), com a apresentação, a partir das 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, do projeto “Educar para Incluir” aos membros que atuam na 3ª microrregião.
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