3º ciclo dos projetos estratégicos será lançado na primeira semana de abril

O Ministério Público da Paraíba fará, entre os dias 1º e 5 de abril, o lançamento do 3º ciclo de projetos do Planejamento Estratégico 2022-2029 nas cinco microrregiões do estado. Serão apresentados o “Compreendendo o SGD” (na área da criança e adolescente), “Proteja esse Colo” (saúde), “Contrato 100%” (patrimônio público), “Educar para Incluir (cidadania) e “Caça-fantasma II” (criminal). Além desses, será lançado em todas as regiões o projeto estratégico “Vozes dos Silenciados”, gestado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (Navic) do MPPB.

A 5ª microrregião do Estado será a primeira a iniciar essa nova etapa dos trabalhos, com a apresentação do projeto da área de defesa do patrimônio público intitulado “Contrato 100%”. O evento será realizado no dia 1º, às 14h na Promotoria de Justiça de Sousa, no Alto Sertão.

Na terça-feira (02/04), o lançamento será feito na 4ª microrregião, no auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h. Os membros da instituição que atuam nessa região poderão aderir ao projeto estratégico “Compreendendo o Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, voltado à área da criança e do adolescente. Na quarta-feira (03/04), ocorrerá o lançamento na 3º microrregião, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, com a apresentação do projeto estratégico “Caça-fantasma II” (área criminal).

Já na quinta-feira (04/04), será lançado o projeto “Educar para incluir”, voltado à área da cidadania, aos membros que atuam na 2ª microrregião. O evento será às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira. Por fim, será realizado o lançamento do projeto estratégico “Proteja esse colo” (área de defesa da saúde), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, às 9h.

O lançamento do 3º ciclo é promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. A secretária do Planejamento, promotora Cristiana Vasconcellos, falou da expectativa para essa rodada do Planejamento Estratégico do MPPB: “Estamos finalizando os preparativos para os nossos encontros regionais, nos quais iremos lançar o terceiro ciclo dos projetos estratégicos que têm impactado positivamente os municípios por onde tem rodado, graças à adesão e ao empenho dos membros. Nossa expectativa é que nessa nova rodada, haja muitas adesões para que a sociedade paraibana continue sendo beneficiada pelas ações propostas nas várias áreas de atuação do MP”, disse.

Programação

Os eventos serão abertos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Após a apresentação do projeto estratégico de cada região, será lançado o projeto estratégico "Vozes dos Silenciados", pelo coordenador do Centro de Apoio Criminal e do Navic, promotor de Justiça Ricardo Lins, e pelo coordenador auxiliar do Navic, promotor de Justiça Rodrigo Pires.

Em seguida, a secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcellos, fará o lançamento do Plano de Atuação. Segundo informações da Seplag, esse plano é um módulo do sistema de Planejamento Estratégico, cuja finalidade é, a partir de um diagnóstico da atuação do órgão de execução, sugerir, automaticamente, prioridades para a atuação. Além disso, o plano de atuação também permitirá que o membro escolha a forma como ele prefere enfrentar os problemas diagnosticados em sua promotoria, por meio do uso de instrumentos de gestão estratégica como PDS, projetos e iniciativas.

Por fim, será promovida, durante os eventos, uma discussão sobre os critérios de merecimento para promoção e remoção na carreira do MPPB.

Calendário do lançamento do 3º ciclo de projetos estratégicos

01/04/2024 (segunda-feira) - 5ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h -  Projeto: Contrato 100%

02/04/2024 (terça-feira) - 4ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h -  Projeto: Compreendendo o SGD

03/04/2024(quarta-feira) -  3ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, a partir das 14h Projeto: Caça-fantasma II

04/04/2024 (quinta-feira) - 2ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: Educar para incluir

05/04/2024 (sexta-feira) – 1ª microrregião – Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 9h - Projeto: Proteja esse colo.

Projetos estratégicos

Vozes dos Silenciados - o projeto pretende atender às pessoas vítimas, prestando-lhes apoio sobretudo no que pertine ao direito ao acesso à informação e a encaminhamentos para rede de atendimento de saúde e social.

Proteja esse colo - O projeto visa fortalecer o combate e a prevenção do câncer de colo do útero na Paraíba, por meio da fiscalização quanto à existência dos insumos e equipamentos necessários para realização dos exames citológicos (“Papanicolau”), do fomento à busca ativa do público-alvo; da forma como os municípios monitoram os resultados dos exames; e do acompanhamento da cobertura vacinal do município contra o Papilomavírus Humano (HPV).

Educar para incluir - O projeto tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.

Compreendendo o SGD - O projeto visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.

Caça-fantasma II - O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.

Contrato 100% - O projeto visa colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.