Começa hoje, na região de Sousa, 3º ciclo dos projetos estratégicos do MPPB

O Ministério Público da Paraíba fará, a partir desta segunda-feira (1º de abril), o lançamento do 3º ciclo de projetos do Planejamento Estratégico 2022-2029 nas cinco microrregiões do Estado. Polarizada pela cidade de Sousa, no Sertão paraibano, a 5ª microrregião será a primeira a iniciar essa nova etapa dos trabalhos, com a apresentação do projeto “Contrato 100%”, desenvolvido na área de defesa do patrimônio público. O evento será aberto às 14h, na Promotoria de Justiça de Sousa.

Até a próxima sexta-feira (05/04), serão apresentados mais quatro projetos: “Compreendendo o SGD” (na área da criança e adolescente), “Proteja esse Colo” (saúde), “Educar para Incluir (cidadania) e “Caça-fantasma II” (criminal). Além desses, será lançado em todas as regiões o projeto estratégico “Vozes dos Silenciados”, gestado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (Navic) do MPPB.

Como funciona
Os coordenadores dos centros de Apoio Operacional das várias áreas apresentam os projetos aos promotores de Justiça das microrregiões, mostrando como eles devem ser executados para alcançar os objetivos e as metas propostas. Os promotores, por sua vez, poderão aderir aos projetos executando-os nos municípios em que atuam, fomentando junto aos gestores locais mudanças da realidade social em áreas carentes de políticas públicas. 

Os eventos serão abertos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Após a apresentação do projeto estratégico de cada região, será lançado o projeto estratégico "Vozes dos Silenciados", pelo coordenador do Centro de Apoio Criminal e do Navic, promotor de Justiça Ricardo Lins, e pelo coordenador auxiliar do Navic, promotor de Justiça Rodrigo Pires.

Em seguida, a secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcellos, fará o lançamento do Plano de Atuação. Segundo informações da Seplag, esse plano é um módulo do sistema de Planejamento Estratégico, cuja finalidade é, a partir de um diagnóstico da atuação do órgão de execução, sugerir, automaticamente, prioridades para a atuação. Além disso, o plano de atuação também permitirá que o membro escolha a forma como ele prefere enfrentar os problemas diagnosticados em sua promotoria, por meio do uso de instrumentos de gestão estratégica como PDS, projetos e iniciativas.

Durante os encontros regionais, também serão promovidas discussões sobre os critérios de merecimento para promoção e remoção na carreira do MPPB.

Calendário
01/04/2024 (segunda-feira) - 5ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h -  Projeto: Contrato 100%
02/04/2024 (terça-feira) - 4ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h -  Projeto: Compreendendo o SGD
03/04/2024(quarta-feira) -  3ª microrregião – Hotel Garden, em Campina Grande, a partir das 14h Projeto: Caça-fantasma II
04/04/2024 (quinta-feira) - 2ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: Educar para incluir
05/04/2024 (sexta-feira) – 1ª microrregião – Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 9h - Projeto: Proteja esse colo.

Os projetos 

• Vozes dos Silenciados - o projeto pretende atender às pessoas vítimas, prestando-lhes apoio sobretudo no que pertine ao direito ao acesso à informação e a encaminhamentos para rede de atendimento de saúde e social.
• Proteja esse colo - O projeto visa fortalecer o combate e a prevenção do câncer de colo do útero na Paraíba, por meio da fiscalização quanto à existência dos insumos e equipamentos necessários para realização dos exames citológicos (“Papanicolau”), do fomento à busca ativa do público-alvo; da forma como os municípios monitoram os resultados dos exames; e do acompanhamento da cobertura vacinal do município contra o Papilomavírus Humano (HPV).
• Educar para incluir - O projeto tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.
• Compreendendo o SGD - O projeto visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.
• Caça-fantasma II - O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.
• Contrato 100% - O projeto visa colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.