Projetos da área criminal são apresentados a promotores da 3ª microrregião

Os projetos estratégicos da área criminal, "Caça-fantasma II" e "Vozes dos Silenciados", foram apresentados, nesta quarta-feira (03/04), aos promotores que atuam na 3ª microrregião do estado, durante o terceiro encontro regional realizado no salão do Garden Hotel, em Campina Grande. Os membros do MPPB têm até 10 dias para aderirem aos projetos.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância dos encontros. “Os encontros oportunizam esse momento de contato com todos que fazem parte da região, para essa troca de ideias no MPPB. É um formato que temos construído há muito tempo e vem se perpetuando. Os encontros são um momento ímpar na nossa instituição, exatamente, com essa confluência de ideias e de atividades”.

O PGJ também falou sobre a construção do planejamento estratégico do MPPB. “Tivemos a escolha de alguns temas, para que dentro daquela variedade, a classe selecionasse, de várias regiões, aqueles que deveriam ser tratados como prioridade pela nossa instituição. Dentro desses temas escolhidos por todos nós, por vocês, foram então elaborados os projetos, que buscam melhorar determinado problema social”.

Participaram, além dos promotores da região, o ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; da secretaria de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos; do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; do coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Teixeira; e do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor Leonardo Quintans.

Vozes dos Silenciados

O projeto “Vozes dos Silenciados” está sendo apresentado em todas as microrregiões e visa trazer um novo olhar para as vítimas de crime. O projeto foi apresentado, em Campina Grande,   pelos promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes) e Rodrigo Pires de Sá (vice-coordenador do Navic). Eles destacaram o objetivo de trazer a vítima para o papel de protagonista do Direito Penal, de forma que seja vista não apenas como testemunha, mas como sujeito de direitos que deve ser tratado com acolhimento, respeito e cuidado.

O promotor Ricardo Lins explicou que esse novo olhar fortalece ainda mais a atuação do Ministério Público na área criminal e que, por meio do projeto, busca-se explicar para a vítima o processo e ouvi-la com cuidado. O promotor Rodrigo Pires apresentou o plano de ação do projeto, ressaltando que o objetivo está descrito em três palavras: orientação, informação e acolhimento. Foram apresentadas ainda as etapas do projeto que consistem, entre outros, em participação em curso de capacitação, instauração de procedimento administrativo, contato e entrevista com a vítima sobre o processo do qual ela é parte. Os promotores que aderirem deverão selecionar 10 vítimas para inclusão no projeto.

O procurador-geral realçou a importância do “Vozes dos Silenciados”. “A maior virtude desse projeto é plantar uma semente, porque a finalidade dele, quando se encerrar, não é somente atender dez vítimas. É plantar a semente em cada promotor a promotora de Justiça. E ao fazer esse trabalho, em poucos meses, com essas 10 vítimas, cada um pode sentir que deve ter um comportamento diferenciado. Aí teremos a virada de chave”, disse.

O presidente da APMP, promotor Leonardo Quintans, parabenizou a Procuradoria-Geral e a Seplag pela realização do evento e também falou sobre a importância do projeto “Vozes dos Silenciados”. Ele destacou que esse novo olhar para a vítima faz parte de um movimento que o Ministério Público Brasileiro tem feito em todo o Brasil. “É um movimento necessário e estratégico. No Congresso Nacional, a Conamp tem como prioridade o Estatuto da Vítima, trabalho que já vem de algum tempo. O Ministério Público quer ocupar esse espaço, nós que acompanhamos a investigação desde o início e que somos o titular da ação pena. Parabéns pelo trabalho”.

Investigação

O projeto que neste ciclo estará sendo executado na região de Campina Grande é o “Caça-Fantasma II”. Ele foi apresentado pelo promotor de Justiça Ricardo Lins, que explicou que o objetivo central é treinar os membros da instituição na ferramenta de investigação presente no sistema Pandora. Conforme o promotor, o projeto busca colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, os chamados servidores fantasmas.

Ainda de acordo com o coordenador do CAOCrim, o projeto tem uma metodologia inovadora com o uso de ferramentas de inteligência artificial para detectar funcionários fantasmas, facilitando o trabalho do promotor de Justiça. O coordenador explicou ainda as trilhas investigativas que podem ser percorridas bem como as etapas de execução do projeto, entre as quais uma capacitação com os promotores que aderiram para utilização das ferramentas tecnológicas.

Plano e discussão institucional

O encontro regional em Campina Grande teve, ainda, uma segunda etapa na qual foi apresentada uma nova ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e debatidos temas institucionais com os membros da instituição. A ferramenta, chamada Plano de Atuação,  foi apresentada pela secretária da Seplag, Cristiana Vasconcelos. O sistema pretende aprimorar a atuação dos membros do MPPB por meio da indicação de assuntos prioritários a partir da análise de dados dos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais  de cada cargo. A ferramenta deverá estar disponível dentro de 20 dias e a Seplag realizará workshops para capacitar os promotores no uso do sistema.

Já a discussão institucional teve como foco o aprimoramento da Resolução 03/2011 do Conselho Superior do MPPB, que estabelece os critérios objetivos de pontuação para promoção e remoção na carreira. O procurador-geral explicou que os encontros regionais sempre são aproveitados para discussão com a classe de temas institucionais. Durante a discussão, os promotores de Justiça puderam fazer sugestões de alterações em pontos da resolução. O objetivo é fazer, ao final de todos os encontros, um compilado de todas as sugestões para serem analisadas.