Projetos estratégicos são apresentados na 3ª microrregião

A 3ª microrregião, polarizada pelo município de Campina Grande, recebeu, nessa segunda-feira (10/02), o segundo encontro regional de lançamento dos 4° e 5º ciclos de projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba. O evento foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, e contou com a apresentação dos projetos estratégicos projetos “Compreendendo o SGD” (criança e adolescente) e “Contrato 100%” (patrimônio público).

A abertura do evento foi realizada pelo procurador de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram, além dos promotores da região, o subcorregedor do MPPB, procurador Aristóteles Santana; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), João Geraldo Barbosa; a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos; a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Adriana de França Campos; e o coordenador administrativo da Promotoria de Campina Grande, Bertrand Asfora.

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, explicou a metodologia que o MPPB vem utilizando nos últimos anos de projetos estratégicos, com ciclos mais curtos que são executados nas cinco microrregiões do Estado. Também ressaltou que desta vez serão executados dois ciclos de forma simultânea para que os projetos rodem em todas as microrregiões até o final da gestão. Ele destacou ainda que os projetos são importantes porque permitem quantificar o resultado que trazem para a realidade social.

O subcorregedor, Aristóteles Santana, mais uma vez incentivou os promotores a aderirem e concluírem os projetos salientando que ele traz melhorias para a sociedade e também possibilita pontuação nos julgamentos de promoções e remoções por merecimento.

A 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes, afirmou que os projetos são ferramentas pensadas para enfrentar problemas que existem na comunidade, proporcionando que o MPPB atue com unidade e resolutividade.

O coordenador do Ceaf, João Geraldo Barbosa, parabenizou a Seplag pela organização do evento e dos projetos estratégicos, estimulou os promotores a continuarem aderindo e colocou o centro de estudos à disposição de todos os presentes. 

A presidente da APMP, Adriana França, também parabenizou a Seplag e falou da importância do planejamento estratégico porque a grande finalidade é a transformação social. Também asseverou que a associação está de portas abertas.

O coordenador administrativo de Campina Grande, Bertrand Asfora, destacou que o MPPB vem tendo uma gestão eficiente com resultados práticos, sentidos pelos promotores e pela sociedade e com grandes referências em todos os setores.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, fez um histórico do desenvolvimento do planejamento estratégico na instituição, desde a adesão ao mapa estratégico nacional, passando pela definição das ações prioritárias, até a elaboração dos projetos. 

Sistema de garantias

O primeiro projeto a ser apresentado no encontro, foi o “Compreendendo o SGD”, da área da criança e do adolescente. A apresentação foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, Fábia Dantas Pereira. O objetivo do projeto é capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente o aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis. Ela salientou que o projeto tem um formato diferente pois é destinado à capacitação dos membros e que promotores de outras áreas podem participar, uma vez que a rede de proteção também atua em outras questões, como saúde e cidadania.

A promotora explicou ainda que a capacitação ocorrerá de forma virtual em cinco módulos ministrados por especialistas em cada área: o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção Social, o orçamento público para a criança e adolescente, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do MP no fortalecimento do SGD. 

Gestão de contratos

Em seguida, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Carlos Davi Lopes Correia Lima, apresentou o projeto “Contrato 100%”, da área do patrimônio público. Ele explicou que o objetivo é atuar de forma preventiva na fiscalização e transparência dos contratos administrativos, prevenindo fraudes e má execução dos contratos, especialmente no que diz respeito a serviços e obras públicas.

Para obter esses resultados, o projeto busca, por meio de termo de ajustamento de conduta, a implementação efetiva do aparato mínimo para a gestão e fiscalização dos contratos, com a designação de gestor e fiscal para cada pacto. O projeto foi pensado e estruturado já com base na Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021). O promotor também expôs as etapas de execução do projeto.