Nova etapa: projetos estratégicos do MPPB já têm endereços definidos
Moradores de 165 cidades paraibanas vão ser beneficiados pelos projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba em 2026. Terminada a etapa de adesão dos promotores e promotoras, agora é chegada a hora de implementar as iniciativas - que serão realizadas de abril a agosto deste ano, e firmar parcerias com outros agentes, como os poderes públicos municipais.
A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Ana Maria França, comemorou o engajamento dos membros da instituição: “O resultado não poderia ser mais gratificante. O alto índice de adesão e o acolhimento caloroso desses projetos demonstram muito mais do que eficiência técnica: revelam nossa unidade institucional. Com orgulho, posso dizer que hoje temos todo o estado coberto pelas nossas iniciativas estratégicas, levando impacto real de ponta a ponta”, disse ela.
Os projetos
Quatro projetos estratégicos foram desenvolvidos para 2026, cada um estruturado de forma conjunta por dois Centros de Apoio Operacional às Promotorias. Os temas base de trabalho são: saúde mental, violência doméstica, patrimônio público, meio ambiente e educação, escolhidos pelos próprios membros do MPPB, a partir das vivências deles na atuação em suas cidades.
O projeto “Água Digna, Festa Legal” quer garantir prioridade do abastecimento humano em municípios em crise hídrica, estabelecendo governança e proporcionalidade entre gasto público com festividades e a realidade hídrica e fiscal, sem impedir eventos culturais. Para isso, foi criada uma calculadora de compatibilidade hídrica, que reúne critérios em uma métrica objetiva para orientar os gestores municipais nesse contexto. Ele vai chegar a 98 municípios da Paraíba.
O “Voltando a refletir” pretende fortalecer a prevenção e a repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio da reeducação dos agressores, apostando, principalmente, na formação de grupos reflexivos como estratégia. Serão 67 cidades beneficiadas pelo projeto.
“Educação sem barreiras” foi o que registrou maior alcance: será implantado em 165 cidades paraibanas. Ele propõe atender ao 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê acesso à educação de qualidade, inclusiva e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência.
E o “eMPatia”, que visa garantir um padrão mínimo de atendimento e a qualificação de fluxos de referência para o tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vai contemplar moradores de 128 municípios.
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