'Guardiões do Patrimônio': FDD aprova projeto do Iphaep que garante bolsa e formação para jovens
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto ‘Guardiões do Patrimônio’, apresentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), durante a 3ª reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (18). A iniciativa deve atender estudantes de uma escola pública de João Pessoa, que devem atuar como agentes de proteção dos bens culturais nas suas comunidades, que devem, prioritariamente, estar inseridas no entorno do Centro Histórico de João Pessoa. O projeto prevê incentivo financeiro e formação para o mercado de trabalho, além de cestas básicas às famílias, que devem atender ao critério de vulnerabilidade social.
A reunião do FDD foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com a participação dos procuradores de Justiça, Valberto Cosme de Lira e Jacilene Nicolau Faustino Gomes; do promotor de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria Geral do Estado, Ronaldo Xavier Pimentel Júnior e Felipe Tadeu Lima Silvino, respectivamente.
O relator do projeto 'Guardiões do Patrimônio' foi o procurador do Estado, Felipe Silvino. Segundo ele, o projeto foi apresentado em 2015, mas teve a documentação atualizada e atendeu todos os requisitos do edital para o qual ele concorreu. O projeto está orçado em R$ 221 mil, que deverão ser investidos na capacitação de 20 jovens, na área de preservação do patrimônio e atuação como guias turísticos; na contratação de profissionais e na compra de equipamentos (câmeras fotográficas, computador e outros), locação de veículo e cestas básicas.
O projeto terá duração de 11 meses. Os jovens deverão, prioritariamente, residir nas imediações do Centro Histórico de João Pessoa, em comunidades como Porto do Capim, Renascer e Ilha do Bispo. Os estudantes deverão estar regularmente matriculados Na Escola Olivina Olívia, localizada no Centro da Capital e atender aos requisitos do projeto. Eles receberão um incentivo financeiro de R$ 300; passarão por cursos de formação em áreas relacionadas ao patrimônio, histórico e turismo; produzirão fotografias que constarão em uma exposição a ser realizada ao fim do projeto e suas famílias deverão ser beneficiadas com cestas básicas.
Os conselheiros fizeram várias ponderações referentes ao valor do projeto, ao emprego dos recursos, aos critérios de escolha dos estudantes, ao valor da bolsa, dentre outros. Todos os questionamentos foram respondidos pelo relator e em consulta ao próprio projeto do Iphaep. Ao final, o Conselho Gestor ficou satisfeito e aprovou a iniciativa.
Outros assuntos
Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho Gestor do FDD aprovou as adequações ao primeiro projeto aprovado pelo FDD, desde que foi criado, em 2012. A iniciativa 'Segundo Tempo: Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Partida para a Cidadania II', da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, deverá ser a primeira a ter recursos liberados pelo FDD, de pouco mais de R$ 60 mil. A relatora do processo foi a procuradora de Justiça, Jacilene Nicolau.
Também foram distribuídos para relatoria entre os conselheiros os novos 20 projetos recebidos pelo FDD, que concorrem ao montante de R$ 1 milhão. As iniciativas serão analisadas e colocadas para votação na próxima reunião do FDD. Ainda na reunião, foi aprovada a resolução que disciplina a forma de recolhimento dos recursos destinados ao FDD/PB.
