Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos analisa e aprova projeto
O Conselho Gestor do Fundado de Direitos Difusos (FDD) aprovou o projeto 'Caatinga: marcas do passado, caminhos para o futuro', do Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Vida Nordeste. A aprovação ocorreu na 4ª sessão ordinária do conselho realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O projeto ainda era ramescente do Edital 001/2013 do FDD e teve como relator o conselheiro Ronaldo Xavier. O objetivo é a preservação de sítios arqueológicos e paleontológicos e a promoção do turismo ecológico no município de Prata, no sertão do Estado.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos conselheiros: procuradores Valberto Lira (representante do Conselho Superior do MP, Herbert Targino e Jacilene Nicolau (representantes do Colégio de Procuradores), promotores Leonardo Quintans (representante da Associação Paraibana do MP) e Paula Camillo (representante do Conselho Superior), deputado Frei Anastácio (representante da Assembleia Legislativa), advogado Ronaldo Xavier e procurador do Estado Felipe Silvino.
Ainda na sessão foi iniciada a análise dos projetos inscritos no Edital 001/2018. Sete projetos foram rejeitados por problemas na documentação. Na próxima sessão, que ocorrerá no dia 16 de outubro, será dada continuidade às análises. Ao todo, 20 projetos se inscreveram para financiamento com recursos do FDD.
Projetos rejeitados
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Título: Caminhos para a Cidadania
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Proponente: Associação Grupo Escoteiro Professor Fernando Peixe
Título: Associação Grupo Escoteiro Professor Fernando Peixe
Área(s) do Projeto:Infância e Juventude/Cidadania/Outros Interesses Difusos
Proponente: Harmonia dos Protetores dos Animais-Harpias
Título: Educação Ambiental Animalista na Paraíba
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Saúde Pública/Cidadania
Proponente: Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba-Secult/PB
Título: Projeto Catálogo e Encontro dos Mestres e Mestras das Artes Lei Canhoto da Paraíba
Área(s) do Projeto: Outros Interesses Difusos
Proponente: Associação Laboratório de Rua
Título: Cartilha Cidade Livre: Segurança Pública e Desenho Urbano
Área(s) do Projeto: Habitação e Urbanismo/Cidadania
Proponente: Universidade Federal de Campina Grande (Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação)
Título: Inova Cidadão Ciclo de Formação em Cidadania Digital
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
Proponente: Yuri Eulálio Raposo Lacerda
Título: Projeto Floresta Dourada Reflorestamento através do Sistema Agroflorestal.
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Outros Interesses Difusos