Conselho Gestor do FDD aprecia mais oito projetos
O Conselho Gestor do Fundado de Direitos Difusos (FDD) apreciou mais oito projetos inscritos do edital 001/2018 para financiamento com recursos do fundo. Dos oito, quatro foram rejeitados e quatro pré-aprovados. A apreciação ocorreu na sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira (16), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos conselheiros: procuradores Valberto Lira (representante do Conselho Superior do MP), e Jacilene Nicolau (representantes do Colégio de Procuradores), promotores Leonardo Quintans (representante da Associação Paraibana do MP) e Paula Camillo (representante do Conselho Superior), deputado Frei Anastácio (representante da Assembleia Legislativa), advogado Ronaldo Xavier e procurador do Estado Felipe Silvino.
O edital 001/2018 teve 20 projetos inscritos. O FDD disponibilizou o montante de R$ 1 milhão. Na sessão do dia 17 de setembro, sete projetos já tinham sido reprovados. Ao final, será realizado o somatório dos recursos pedidos pelos projetos pré-aprovados. Caso a soma ultrapasse o valor disponibilizado pelo FDD, o conselho fará uma seleção dos projetos que efetivamente receberão os recursos.
Ainda na sessão foram aprovadas resolução que regulamenta a movimentação de recursos do FDD por parte de servidores do Ministério Público e resolução que disciplina a forma de prestação de contas pelas entidades que receberam recursos do funo.
A próxima sessão será realizada no dia 20 de novembro, quando o Conselho Gestor deverá concluir a apreciação dos projetos inscritos no edital e indicar aqueles que receberão os recursos do FDD.
Projetos rejeitados
1. Proponente: Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero-CEDHOR
Título: Projeto Legal
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
2. Proponente: Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais Nossa Senhora de Fátima-ATPRNSF
Título: Projeto Produtivo-Beneficiamento e Processamento de Mandioca e Batata Doce.
Área(s) do Projeto: Cidadania
3. Proponente: Centro Educacional da Assembleia de Deus na Paraíba- CEAD-PB
Título: Crianças Brilhantes
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
4. Proponente: Fundação Edivaldo do Ó
Título: Reconstruindo Vidas
Área(s) do Projeto: Cidadania
