Último edital do FDD teve 32 projetos inscritos
Trinta e dois projetos sociais estão concorrendo ao financimento do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). São iniciativas propostas por pessoas e instituições com o objetivo de executar ou aprimorar ações e serviços em diversas áreas (cidadania, infância e juventude, pessoas idosas e com deficiência, meio ambiente, saúde e outras), que, juntas, somam R$ 4,6 milhões. Com o FDD, o dinheiro arrecadado de multas judiciais retorna à sociedade.
Os projetos devem ser distribuídos para análise dos nove conselheiros na próxima reunião do Conselho Gestor, marcada para 22 de maio. Serão selecionados os que atenderem aos requisitos do último edital e se mostrarem mais exequíveis e relevantes.
O FDD está disponibilizando R$ 1 milhão para custear ações de iniciativa de instituições e cidadãos, conforme o último edital lançado em fevereiro. As inscrições foram divulgadas e realizadas até o dia 8 de abril. Foi o maior número de projetos inscritos, desde que o Fundo foi criado. No ano passado, foram apresentados 20 projetos.
Os recursos do FDD devem ser utilizados em prol da sociedade, com ações de reparação, remediação, recuperação, conservação, compensação e preservação. Podem pleitear os recursos membros do Conselho Gestor, órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, organizações (ONGs, OSs e Oscips) e outras entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85 ou, ainda, qualquer cidadão, que queira desenvolver uma ação social.
Este ano, o FDD liberou recursos, pela primeira vez, desde a sua criação em 2012, após intervenções que destravaram o processo de seleção. Com isso, estão sendo contemplados projetos sociais da Fundação CDL de Campina Grande e da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (Itamare). Os recursos (cerca de R$ 190 mil) já estão disponíveis para serem executados, conforme cronograma apresentado pelas instituições.
RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO (EDITAL FDD/PB Nº 01/2019)
Protocolo n° 001/2019
Proponente: José Camilo Macedo Marinho
Título: Nomes que fizeram e fazem a História da Paraíba
Área(s) do Projeto: Cidadania/Outros Interesses Difusos
Valor: R$ 42.000,00 (concedente) + R$ 15.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 002/2019
Proponente: Instituto Portal das Cores
Título: Portal das Cores
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 199.021,21(concedente) + R$ 21.704,00 (contrapartida)
Protocolo n° 003/2019
Proponente: Prefeitura Municipal de Mogeiro
Título: Projeto Asa Verde Mogeiro
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Habitação e Urbanismo/Saúde
Pública/Cidadania
Valor: R$ 160.800,70 (concedente) + R$ 18.402,50 (contrapartida)
Protocolo n° 004/2019
Proponente: Fundação Educacional Lica Claudino
Título: Sertão das Artes
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 199.097,62 (concedente) + R$ 61.416,00 (contrapartida)
Protocolo n° 005/2019
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Título: Centro de Cultura Esporte e Cidadania -CEC
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 195.099,90 (concedente) + R$ 87.600,00 (contrapartida)
Protocolo n° 006/2019
Proponente: Associação Cultural Balaio Nordeste
Título: Educação Trabalho e Lazer para Tod@s
Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico/Idoso/Cidadania
Valor: R$ 167.324,45 (concedente) + R$ 25.810,00 (Contrapartida)
Protocolo n°007/2019
Proponente: Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
Título: Diagnósticos locais dos Usuários de Drogas de Municípios Integrantes das Microrregiões
Paraibanas de Itabaiana e Sapé
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Saúde Pública/Cidadania/Outros Interesses Difusos
Valor do Projeto: R$ 196.369,00 (concedente) + R$ 25.262,00 (contrapartida)
Protocolo n° 008/2019
Proponente: Associação Trilhas na Caatinga de Picuí
Título: Educação Ambiental: Preservação do Bioma Caatinga
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Infância e Juventude/Cidadania
Valor do Projeto: R$ 192.813,16 (concedente) + R$ 20.885,00 (contrapartida)
Protocolo n°009/2019
Proponente: Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP
Título: Despertando os Municípios
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Infância e Juventude/Saúde
Pública/Cidadania
Valor do Projeto: R$ 183.675,00 (concedente) + R$ 20.887,50 (contrapartida)
Protocolo n°010/2019
Proponente: Prefeitura Municipal de Juripiranga
Título: Projeto Asa Verde Juripiranga
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Habitação e Urbanismo/Saúde
Pública/Cidadania
Valor: R$ 29.550,00 (concedente) + R$ 7.600,00 (contrapartida)
Protocolo n° 011/2019
Proponente: Associação Solidariedade Oblação e Liberdade Fazenda do Sol
Título: Panificadora do Sol
Área(s) do Projeto: Saúde Pública
Valor: R$ 95.469,17 (concedente) + R$ 13.000,00 (contrapartida)
Protocolo n°012/2019
Proponente: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
Título: Projeto Asa Verde Salgado
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho//Bens e Direitos Artístico, Estético,
Turístico, Paisagístico/ Infância e Juventude/Pessoa com Deficiência/Idosos/Habitação e Urbanismo/Saúde Pública/Cidadania
Valor: R$ 70.450,00 (concedente) + R$ 8.550,00 (contrapartida)
Protocolo n° 013/2019
Proponente: Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero
Título: Projeto Legal
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
- Concedente: R$ 154.167,30
- Contrapartida: R$ 20.790,07
Protocolo n° 014/2019
Proponente: Associação de Prevenção à AIDS -AMAZONA
Título: A voz da Garotada: Na Agência Jovens Educomunicadores/As
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
- Concedente: R$ 152.698,90
- Contrapartida: R$ 21.515,00
Protocolo n°015/2019
Proponente: Jerusalém Casa da Paz
Título: Aquisição de Micro-ônibus para transporte dos Alunos do Projeto Davi
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 20.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 016/2019
Proponente: Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção -
COONAP
Título: História, Turismo, e Meio Ambiente
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Bens e Direitos Artístico,
Estético,Turístico, Paisagístico/Infância e Juventude/Saúde Pública/Cidadania/Outros Interesses
Difusos
Valor: R$ 148.190,00 (concedente) + R$ 52.440,00 (contrapartida)
Protocolo n° 017/2019
Proponente: Prefeitura Municipal de Picuí
Título: Projeto Vida Ativa
Área(s) do Projeto : Idosos
Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 21.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 018/2019
Proponente: Prefeitura Municipal de Picuí
Título: Ampliação e modernização do projeto: “Fábrica de solos”
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Saúde Pública/Cidadania
Valor: R$ 183.766,10 (concedente) + R$ 239.612,00 (contrapartida)
Protocolo n° 019/2019
Proponente: Instituto de Pesquisa Agropecuária do Nordeste - IPAN
Título: Laboratório para Produção de Medicamentos Fitoterápicos na Comunidade Pindobal
Mamanguape-PB
Área(s) do Projeto: Saúde Pública
Valor: R$ 64.533,57 (concedente) + R$ 109.200,00 (contrapartida)
Protocolo n° 020/2019
Proponente: Ministério Público da Paraíba
Título: Espaços de Cidadania: Fomentando o Controle Social
Área(s) do Projeto: Cidadania/Outros Interesses Difusos
Valor: R$ 195.838,80 (concedente) + R$ 19.583,88 (contrapartida)
Protocolo n° 021/2019
Proponente: Ministério Público da Paraíba
Título: MP por Elas - II Etapa: implementação dos planos municipais de políticas para mulheres.
Área(s) do Projeto: Outros Interesses Difusos
Valor: R$ 186.765,00 (concedente) + R$ 23.331,00 (contrapartida)
Protocolo n°022/2019
Proponente: Associação Amigos do Teatro
Título: Dança Cidadã- Promoção da Cidadania e da Inclusão social de crianças provenientes de
escolas públicas, através da dança.
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
Valor: R$ 129.240,00 (concedente) + R$ 54.000,00 (contrapartida)
Proponente: Fundação CDL de Campina Grande
Título: Atendimento multidisciplinar para idosos como apoio à cidadania e saúde.
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
Valor: R$ 131.600,00 (concedente) + R$ 54.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 024/2019
Proponente: Associação de Assistência Psicossocial Casa de Lili
Título: Associação de Assistência Psicossocial Casa de Lili
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 84.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 025/2019
Proponente: Associação de Apoio aos deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
Título: Reabilitar e inclusão social.
Área(s) do Projeto: Portadores de Necessidades Especiais/Idosos/Saúde Pública/Cidadania
Valor: R$ 150.000,00 (concedente) + R$ 70.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 026/2019
Proponente: Associação Técnico Científico Ernesto Luiz de Oliveira Júnior
Título: SayForChange (SFC) Plataforma de Apoio à Prevenção da violência Contra a Mulher
Área(s) do Projeto: Cidadania
Valor: Concedente: R$ 200.000,00 + R$ 151.800,00 (contrapartida)
Protocolo n° 027/2019
Proponente: Papel Marchê - Instituto em Neurociência
Título: Avaliação do Desenvolvimento da Aprendizagem em Escolares
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Outros Interesses Difusos
Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 20.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 028/2019
Proponente: Instituto de assistência das Américas - IAA
Título: Programa de Erradicação de Anemia – Brasil Nutrido
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Saúde Pública/Outros Interesses Difusos
Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 20.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 029/2019
Proponente: Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana - ITAMARE
Título:Ampliação na logística operacional visando a organização socieconômica e melhoria das
condições de trabalho e renda dos catadores de material reciclável de Itabaiana-PB
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Cidadania
Valor: R$ 87.404,56 (concedente) + R$ 8.740,45 (contrapartida)
Protocolo n° 030/2019
Proponente: Prefeitura Municipal de Remígio
Título: Profissão catador: Transformando vidas através da reciclagem de resíduos sólidos
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Bens e Direitos Artístico, Estético,
Turístico, Paisagístico/Saúde Pública/Cidadania
Valor: R$ 173.684,04 (concedente) + R$ 40.900,00 (contrapartida)
Protocolo n°031/2019
Proponente: Ministério Farol - Defendendo o Direito da Criança e do Adolescente
Título: Um Novo Começo - Projeto Farol, Eis Que Tudo Se Faz Novo
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 99.023,14 (concedente) + Contrapartida: R$ 203.843,76
Protocolo n° 032/2019
Proponente: Acauã Produções Culturais
Título: Revitalizando os caminhos de Acauhan
Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico/Infância e
Juventude/Cidadania
Valor: R$ 179.948,75 (concedente) + R$ 19.200,00 (contrapartida)
