FDD assina convênio e inicia análise dos projetos inscritos em 2019

O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) assinou convênio com o Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva, do município de Pombal, para a liberação de R$ 180 mil para projeto sociocultural com adolescentes do município. A assinatura ocorreu, durante a 3ª sessão ordinária do FDD, realizada nessa quinta-feira (08/08), na qual também foram apreciados os primeiros projeto do Edital 2019.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores Valberto Lira, Herbert Targino e José Raimundo de Lima, dos promotores Leonardo Quintans e Paula Camillo Amorim, do deputado Chió, do procurador do Estado, Felipe Silvino e do advogado Ronaldo Xavier.

Durante a sessão, foi inciada a apreciação dos projetos inscritos no Edital nº 01/2019. Dos 32 inscritos, 15 foram reprovados por não terem cumprido todos os itens do edital, especialmente quanto à documentação exigida. A análise vai continuar na próxima sessão.

 

Confira os projetos reprovados

Protocolo n° 001/2019

Proponente: José Camilo Macedo Marinho

Título: Nomes que fizeram e fazem a História da Paraíba

Área(s) do Projeto: Cidadania/Outros Interesses Difusos

Valor: R$ 42.000,00 (concedente) + R$ 15.000,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 002/2019

Proponente: Instituto Portal das Cores

Título: Portal das Cores

Área(s) do Projeto: Infância e Juventude

Valor: R$ 199.021,21(concedente) + R$ 21.704,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 003/2019

Proponente: Prefeitura Municipal de Mogeiro

Título: Projeto Asa Verde Mogeiro

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Habitação e Urbanismo/Saúde

Pública/Cidadania

Valor: R$ 160.800,70 (concedente) + R$ 18.402,50 (contrapartida)

 

Protocolo n°010/2019

Proponente: Prefeitura Municipal de Juripiranga

Título: Projeto Asa Verde Juripiranga

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Habitação e Urbanismo/Saúde

Pública/Cidadania

Valor: R$ 29.550,00 (concedente) + R$ 7.600,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 011/2019

Proponente: Associação Solidariedade Oblação e Liberdade Fazenda do Sol

Título: Panificadora do Sol

Área(s) do Projeto: Saúde Pública

Valor: R$ 95.469,17 (concedente) + R$ 13.000,00 (contrapartida)

 

Protocolo n°012/2019

Proponente: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Título: Projeto Asa Verde Salgado

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho//Bens e Direitos Artístico, Estético,

Turístico, Paisagístico/ Infância e Juventude/Pessoa com Deficiência/Idosos/Habitação e Urbanismo/Saúde Pública/Cidadania

Valor: R$ 70.450,00 (concedente) + R$ 8.550,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 013/2019

Proponente: Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero

Título: Projeto Legal

Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania

- Concedente: R$ 154.167,30

• Contrapartida: R$ 20.790,07

 

Protocolo n° 018/2019

Proponente: Prefeitura Municipal de Picuí

Título: Ampliação e modernização do projeto: “Fábrica de solos”

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Saúde Pública/Cidadania

Valor: R$ 183.766,10 (concedente) + R$ 239.612,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 019/2019

Proponente: Instituto de Pesquisa Agropecuária do Nordeste - IPAN

Título: Laboratório para Produção de Medicamentos Fitoterápicos na Comunidade Pindobal

Mamanguape-PB

Área(s) do Projeto: Saúde Pública

Valor R$ 64.533,57 (concedente) + R$ 109.200,00 (contrapartida)

 

Protocolo n°022/2019

Proponente: Associação Amigos do Teatro

Título: Dança Cidadã- Promoção da Cidadania e da Inclusão social de crianças provenientes de

escolas públicas, através da dança.

Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania

Valor: R$ 129.240,00 (concedente) + R$ 54.000,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 024/2019

Proponente: Associação de Assistência Psicossocial Casa de Lili

Título: Associação de Assistência Psicossocial Casa de Lili

Área(s) do Projeto: Infância e Juventude

Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 84.000,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 025/2019

Proponente: Associação de Apoio aos deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes

Título: Reabilitar e inclusão social.

Área(s) do Projeto: Portadores de Necessidades Especiais/Idosos/Saúde Pública/Cidadania

Valor: R$ 150.000,00 (concedente) + R$ 70.000,00 (contrapartida)

 

Protocolo n° 030/2019

Proponente: Prefeitura Municipal de Remígio

Título: Profissão catador: Transformando vidas através da reciclagem de resíduos sólidos

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Bens e Direitos Artístico, Estético,

Turístico, Paisagístico/Saúde Pública/Cidadania

Valor: R$ 173.684,04 (concedente) + R$ 40.900,00 (contrapartida)

 

Protocolo n°031/2019

Proponente: Ministério Farol - Defendendo o Direito da Criança e do Adolescente

Título: Um Novo Começo - Projeto Farol, Eis Que Tudo Se Faz Novo

Área(s) do Projeto: Infância e Juventude

Valor: R$ 99.023,14 (concedente) + Contrapartida: R$ 203.843,76

 

Protocolo n° 032/2019

Proponente: Acauã Produções Culturais

Título: Revitalizando os caminhos de Acauhan

Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico/Infância e

Juventude/Cidadania

Valor: R$ 179.948,75 (concedente) + R$ 19.200,00 (contrapartida)