Conselho do FDD aprecia mais nove projetos inscritos no Edital 01/2019
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) realizou, nessa quinta-feira (26/09), a 4ª sessão ordinária do ano na qual foram apreciados mais projetos inscritos no Edital 01/2019. Dos nove projetos apreciados, quatro foram rejeitados, quatro foram aprovados e houve um pedido de vista.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores Kátia Rejane Lucena, Joaci Jovino e José Raimundo de Lima, dos promotores Leonardo Quintans e Paula Camillo Amorim, do procurador do Estado, Felipe Silvino e do advogado Ronaldo Xavier.
No próximo dia 3, será realizada uma nova reunião para encerrar a apreciação dos projetos. Caso o valor pedido pelos projetos aprovados exceda R$ 1 milhão, o conselho fará uma seleção entre eles para decidir os que receberão os recursos do fundo. Na última sessão realizada em agosto, já tinham sido rejeitados 15 projetos, dos 32 inscritos.
Projetos rejeitados
Protocolo n° 016/2019
Proponente: Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção -
COONAP
Título: História, Turismo, e Meio Ambiente
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Bens e Direitos Artístico,
Estético,Turístico, Paisagístico/Infância e Juventude/Saúde Pública/Cidadania/Outros Interesses
Difusos
Valor: R$ 148.190,00 (concedente) + R$ 52.440,00 (contrapartida)
Protocolo n°023/2019
Proponente: Fundação CDL de Campina Grande
Título: Atendimento multidisciplinar para idosos como apoio à cidadania e saúde.
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Cidadania
Valor: R$ 131.600,00 (concedente) + R$ 54.000,00 (contrapartida)
Protocolo n° 026/2019
Proponente: Associação Técnico Científico Ernesto Luiz de Oliveira Júnior
Título: SayForChange (SFC) Plataforma de Apoio à Prevenção da violência Contra a Mulher
Área(s) do Projeto: Cidadania
Valor: Concedente: R$ 200.000,00 + R$ 151.800,00 (contrapartida)
Protocolo n° 027/2019
Proponente: Papel Marchê - Instituto em Neurociência
Título: Avaliação do Desenvolvimento da Aprendizagem em Escolares
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/Outros Interesses Difusos
Valor: R$ 200.000,00 (concedente) + R$ 20.000,00 (contrapartida)
Projetos aprovados
Protocolo n° 005/2019
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Título: Centro de Cultura Esporte e Cidadania -CEC
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 195.099,90 (concedente) + R$ 87.600,00 (contrapartida)
Protocolo n° 006/2019
Proponente: Associação Cultural Balaio Nordeste
Título: Educação Trabalho e Lazer para Tod@s
Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico/Idoso/Cidadania
Valor: R$ 167.324,45 (concedente) + R$ 25.810,00 (Contrapartida)
Protocolo n°009/2019
Proponente: Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP
Título: Despertando os Municípios
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Infância e Juventude/Saúde
Pública/Cidadania
Valor do Projeto: R$ 183.675,00 (concedente) + R$ 20.887,50 (contrapartida)
Protocolo n° 029/2019
Proponente: Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana - ITAMARE
Título:Ampliação na logística operacional visando a organização socieconômica e melhoria das
condições de trabalho e renda dos catadores de material reciclável de Itabaiana-PB
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Cidadania
Valor: R$ 87.404,56 (concedente) + R$ 8.740,45 (contrapartida)