Cinco projetos são selecionados para receber recursos do FDD
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos selecionou, na tarde desta quinta-feira (03/10), cinco projetos inscritos no Edital nº 1/2019 que receberão recursos do fundo. A seleção ocorreu durante a 1º sessão ordinária do conselho realizada na sede do Ministério Público da Paraíba.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores de Justiça José Raimundo de Lima, Valberto Lira e Joaci Jovino; do promotor Leonardo Quintans; do procurador do Estado, Felipe Silvino; do advogado Ronaldo Xavier; e do deputado estadual Chió.
Foram selecionados para receber recursos do FDD os projetos “Sertão das Artes”, da Fundação Educacional Lica Claudino; “Centro de Cultura Esporte e Cidadania (CEC)”, da Associação Cultural Pisada do Sertão; “Educação Trabalho e Lazer para Tod@s”, da Associação Cultural Balaio Nordeste; “Despertando os Municípios”, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); e “A voz da Garotada: Na Agência Jovens Educomunicadores/As”, da Associação de Prevenção à AIDS-Amazona. Os cinco projetos devem receber recursos no valor total de R$ 899 mil.
O FDD disponibilizou R$ 1 milhão para custear ações de iniciativa de instituições e cidadãos, conforme o último edital lançado em fevereiro, que obteve 32 projetos inscritos. Os recursos do FDD devem ser utilizados em prol da sociedade, com ações de reparação, remediação, recuperação, conservação, compensação e preservação. Podem pleitear os recursos membros do Conselho Gestor, órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, organizações (ONGs, OSs e Oscips) e outras entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85 ou, ainda, qualquer cidadão, que queira desenvolver uma ação social.
O Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério Público Estadual. Constituem recursos do fundo, o produto de arrecadação proveniente de: compensações, indenizações e multas, estabelecidas em termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público ou resultantes de condenações em ações civis públicas, entre outros.
Detalhes dos projetos
Proponente: Fundação Educacional Lica Claudino
Título: Sertão das Artes
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 199.097,62 (concedente) + R$ 61.416,00 (contrapartida)
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Título: Centro de Cultura Esporte e Cidadania -CEC
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
Valor: R$ 195.099,90 (concedente) + R$ 87.600,00 (contrapartida)
Proponente: Associação Cultural Balaio Nordeste
Título: Educação Trabalho e Lazer para Tod@s
Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico/Idoso/Cidadania
Valor: R$ 167.324,45 (concedente) + R$ 25.810,00 (Contrapartida)
Proponente: Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP
Título: Despertando os Municípios
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Infância e Juventude/Saúde
Pública/Cidadania
Valor do Projeto: R$ 183.675,00 (concedente) + R$ 20.887,50 (contrapartida)
Proponente: Associação de Prevenção à AIDS -AMAZONA
Título: A voz da Garotada: Na Agência Jovens Educomunicadores/As
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude
- Concedente: R$ 152.698,90
- Contrapartida: R$ 21.515,00
