29 projetos sociais estão inscritos na seleção promovida pelo FDD-PB e concorrem a R$ 1 milhão

Vinte e nove projetos que totalizam R$ 5,6 milhões foram inscritos na seleção do edital de chamamento feito pelo Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB). Eles estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo fundo presidido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano. A relação dos inscritos foi divulgada, nesta quinta-feira (15/07), pela Secretaria Executiva do FDD-PB, conforme prazo previsto no edital 01/2021, publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba do dia 21 de abril.

Os projetos serão avaliados no aspecto formal pela assessoria e, em seguida, distribuídos aos conselheiros, de acordo com a sequência numérica do registro no protocolo, para relatoria e voto. Eles serão apreciados pelo Conselho Gestor do FDD-PB, que decidirá pela seleção e aprovação.

O prazo para inscrição dos projetos foi encerrado no último dia 30 de junho. Puderam participar órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; organizações não-governamentais (ONGs); organizações sociais (OSS); organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips); entidades que preencham os requisitos do artigo 5º da Lei Federal 7.347/85 ou qualquer cidadão, além de membros do Conselho Gestor.

Pandemia

Este ano, o edital prevê que os projetos sociais destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 terão prioridade. Os projetos que serão financiados com recursos do FDD-PB receberão, cada um, o limite máximo de R$ 200 mil e terão que ter contrapartida do proponente.

Os 29 projetos inscritos totalizam um investimento de R$ 5,6 milhões, sendo que R$ 4,5 milhões foram solicitados ao FDD (o equivalente a 4,5 vezes mais do que o valor disponibilizado pelo fundo) e R$ 1,1 milhão foi apresentado como contrapartida pelos proponentes. As iniciativas contemplam várias áreas sociais, com destaque para a infância e juventude, cidadania, idosos, pessoas com deficiência, saúde pública e bens e direitos artísticos, estéticos, turísticos e paisagísticos.

Seleção

Segundo o edital, para a seleção dos projetos serão observados os critérios: fim social, relevância, eficácia e eficiência, benefícios decorrentes da execução, condições técnicas, caráter inovador e estratégias para continuidade.

Em sessão ordinária, o Conselho Gestor aprovou para esta edição que, caso o valor total dos projetos aprovados ultrapasse o montante de recursos disponíveis pelo FDD-PB, deverá haver votação final, priorizando as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19, nos termos da Recomendação Conjunta Presi-CN 3/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Confira a relação de projetos inscritos para seleção, clicando AQUI.