FDD: sessão é marcada pela posse de conselheiros e distribuição de projetos para relatoria

O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD) realizou, nesta quinta-feira (23/09), a segunda sessão ordinária na qual houve a posse de novos membros e a distribuição dos projetos apresentados ao Edital nº 01/2021.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Joaci Juvino, Francisco Sagres, José Raimundo de Lima e Marcus Vilar Souto Maior; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans; do deputado estadual Chió; e do procurador do Estado, Felipe de Brito Lira Souto.

Durante a sessão, foram empossados como membros do Conselho Gestor o procurador José Raimundo de Lima, como representante titular do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ); o procurador Marcus Vilar, como representante suplente do CPJ; e Felipe de Brito, como representante suplente da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Conselho analisou o pedido da Associação de Teatro Artes e Yôga, referente ao projeto “Língua, Artes e Tecnologia”, para prorrogação do prazo de vigência para o convênio nº 04/2019. O pedido teve como relator o promotor Leonardo Quintans que votou pela aprovação, tendo sido seguido pelos demais conselheiros.

Também foi apreciada a solicitação de alteração do plano de trabalho apresentada pela Associação Cultural Balaio Nordeste, referente ao projeto “Educação, Trabalho e Lazer para Tod@s". O relator da solicitação, o procurador Joaci Juvino, também votou pela aprovação do pedido, sendo seguido pelos conselheiros. 

Ainda na sessão, foi realizada a distribuição entre os conselheiros dos 29 projetos inscritos para o edital 01/2021, de acordo com a sequência numérica do registro no protocolo, para relatoria e voto. Eles serão apreciados pelo Conselho Gestor, que decidirá pela seleção e aprovação. Os projetos estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo FDD para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.