Seis projetos são selecionados para receber recursos do FDD
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos selecionou, na manhã desta quinta-feira (03/02), seis projetos inscritos no Edital nº 01/2021 que receberão recursos do fundo. A seleção ocorreu durante a 1º sessão ordinária do conselho realizada por videoconferência.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Joaci Juvino; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans; do procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino; do advogado Ronaldo Xavier, representante da OAB-PB; e do deputado estadual, Chió.
O FDD disponibilizou R$ 1 milhão para custear ações de iniciativa de instituições e cidadãos, conforme o último edital lançado em 2021, que obteve 29 projetos inscritos. Os recursos do FDD devem ser utilizados em prol da sociedade, com ações de reparação, remediação, recuperação, conservação, compensação e preservação.
Foram selecionados projetos da Associação de Teatro Artes e Yôga, Arquidiocese da Paraíba, Fundação Casa de José Américo, Associação Mulheres de Peito, Instituto ECCUS-IECCUS e Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Além da apreciação e seleção dos projetos inscritos no Edital 01/2021, o Conselho Gestor votou solicitação apresentada pelo Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Vida Nordeste, referente ao Projeto Caatinga: “Marcas do Passado, Caminhos para o Futuro”, de prorrogação de prazo de vigência para o convênio nº 002/2020. O relator foi o conselheiro Ronaldo Xavier que votou pela aprovação da solicitação, sendo seguindo pelos demais conselheiros.
O Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério Público Estadual. Constituem recursos do fundo, o produto de arrecadação proveniente de: compensações, indenizações e multas, estabelecidas em termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público ou resultantes de condenações em ações civis públicas, entre outros.
Projetos selecionados no Edital 01/2021
Protocolo n° 006/2021
Proponente: Associação de Teatro Artes e Yôga
Título: Customizando o Futuro e Gerando Renda.
Área(s) do Projeto:I doso/Saúde Pública/Cidadania/Outros Interesses Difusos.
Valor do Projeto: R$ 238.260,43
- Concedente: R$ 199.660,43
- Contrapartida: R$ 38.600,00
Protocolo n° 012/2021
Proponente: Arquidiocese da Paraíba
Título: Catálogo da Exposição Permanente de Arte Popular do Centro Cultural São Francisco
Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico
Valor do Projeto: R$ 40.500,00
- Concedente: R$ 36.450,00
- Contrapartida: R$ 4.050,00
Protocolo n° 018/2021
Proponente: Fundação Casa de José Américo
Título: A FCJA em Plataforma Digital- Preservação da Memória, Difusão Cultural e Partilha Social do seu Patrimônio Histórico.
Área(s) do Projeto: Bens e Direitos Artístico, Estético, Turístico, Paisagístico/Cidadania
Valor do Projeto: R$ 256.422,18
- Concedente: R$ 188.000,00
- Contrapartida: R$ 68.422,18
Protocolo n° 021/2021
Proponente: Associação Mulheres de Peito
Título: Banco de Vidas
Área(s) do Projeto: Saúde Pública
Valor do Projeto: R$ 370.590,00
- Concedente: R$ 184.590,00
- Contrapartida: R$ 186.000,00
Protocolo n° 022/2021
Proponente: Instituto ECCUS-IECCUS
Título: Próspero Quilombo- Águas do Bonfim
Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho
Valor do Projeto: R$ 230.000,00
- Concedente: R$ 200.000,00
- Contrapartida: R$ 30.000,00
Protocolo n° 025/2021
Proponente: Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Título: Promoção da Inclusão da Pessoa com Autismo na Sociedade
Área(s) do Projeto: Infância e Juventude/ Portadores de Necessidades Especiais/Cidadania/Outros Interesses Difusos
Valor do Projeto: R$ 212.156,72
-Concedente: R$ 186.018,68
-Contrapartida: R$ 26.138,04
