Novos integrantes tomam posse no Conselho Gestor do FDD
Seis conselheiros tomaram posse, na manhã desta terça-feira (14/06), como integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD-PB). A posse ocorreu durante a segunda sessão ordinária do conselho realizada por videoconferência.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Foram empossados os procuradores do Estado, Ana Beatriz Fernandes Chagas e Marcelo Drummond, respectivamente, como representantes titular e suplente da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a advogada Joelma Vieira Carneiro, como representante suplente da OAB-PB; o deputado estadual João Bosco Carneiro, como representante titular da Assembleia Legislativa; w a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho, como representante suplente da Associação Paraibana do Ministério Público ((APMP). Também foi empossado o procurador de Justiça Joaci Juvino, que foi reconduzido para mais um mandato como representante titular do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A sessão contou ainda com a participação do procurador Aristóteles Santana, que representa o Conselho Superior do Ministério Público.
O procurador-geral parabenizou os empossados e explicou a função social do FDD, que recebe recursos oriundos de multas por violações aos direitos difusos que são revertidos para projetos sociais. “O conselho faz uma avaliação criteriosa e seleciona os projetos, além de fazer o acompanhamento da execução das metas. É uma oportunidade de engrandecimento pessoal por contribuir em algo que pode mudar a vida dos que mais precisam”.
O procurador Joaci Juvino também parabenizou os novos integrantes do conselho. “Bom trabalho para todos durante a gestão”.
O deputado João Bosco Carneiro destacou a importância de ser representante da Assembleia Legislativa e trabalhar pelo bem comum, acompanhando e discutindo projetos para melhorar a vida das pessoas.
A promotora Ana Carolina Coutinho afirmou que sempre teve vontade de participar do conselho gestor por trabalhar a questão social, que é uma grande função do Ministério Público. “Grande alegria participar dessa gestão”.
A procuradora Ana Beatriz Chagas falou sobre a honra de compor o conselho gestor. “Espero que possamos contribuir na realização dos trabalhos que abrangem matérias de grande relevância social”, acrescentou.
O procurador Marcelo Drummond também expressou sua satisfação de fazer parte do conselho que possibilita ver as consequências positivas dos projetos. “Muito honrado em participar”.
A advogada Joelma Carneiro falou do apreço que tem pelo Ministério Público e do sentimento de compor o conselho. “Para mim é uma grande honra fazer parte do conselho. Não poderia me furtar pelo carinho e atenção que tenho pelo MP”.
Deliberações
Ainda na sessão, o conselho gestor aprovou pedido de prorrogação do Convênio nº 05/2019 feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), referente ao Projeto “Despertando os Municípios". Os integrantes seguiram o voto da relatora, a conselheira Ana Caroline Almeida Moreira, pelo deferimento do pedido.
O conselho ainda indeferiu pedido de prorrogação do Convênio nº 04/2021 feito pela Fundação CDL de Campina Grande, referente ao Projeto “Judô - Caminho Suave para a Cidadania”, e determinou instauração de procedimento para verificar situação do projeto e possibilidade de novo convênio. A matéria teve como relatora a promotora Ana Caroline Almeida.
