FDD: sessão é marcada pela posse de novos conselheiros e deliberações sobre convênios
Cinco conselheiros tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (03/08), como integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD-PB). A posse ocorreu durante a primeira sessão extraordinária do conselho realizada por videoconferência. O conselho também deliberou sobre prorrogação de convênios com entidades.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Foram empossados os procuradores de Justiça Francisco Sagres (representante titular do Conselho Superior do MPPB) e Victor Granadeiro (representante titular do Colégio de Procuradores de Justiça); as promotoras de Justiça Ana Caroline Almeida Moreira (representante titular do Conselho Superior do MPPB) e Soraya Nóbrega (representante titular da Associação Paraibana do Ministério Público); e a deputada estadual Pollyanna Dutra (representante suplente da Assembleia Legislativa). A sessão contou ainda com a participação do procurador de Justiça Joaci Juvino e da procuradora do Estado Ana Beatriz Fernandes.
O procurador Francisco Sagres expressou satisfação em poder dar contributo às causas de interesse do Ministério Público. O procurador Victor Granadeiro agradeceu a confiança no convite para integrar o conselho e destacou que está para contribuir e aprender. A promotora Soraya Escorel também agradeceu pelo convite e se colocou à disposição para contribuir com a instituição. A promotora Ana Caroline Almeida falou sobre dar contributo nessa missão institucional de compor um órgão responsável por projetos na área de direitos difusos. A deputada Pollyanna Dutra declarou ser um prazer representar a Assembleia Legislativa no conselho.
Deliberações
Na sessão, foi analisado o pedido de assinatura de um novo convênio com o Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva, referente ao Projeto “Plantando Cidadania, Colhendo Paz”. O relator foi o conselheiro Francisco Sagres que votou por baixar o procedimento em diligência para verificar o desenvolvimento do projeto, tendo sido aprovado por unanimidade.
Também foi apreciado ofício encaminhado pela Fundação CDL de Campina Grande, referente ao projeto “Judô-Caminho Suave para a Cidadania”. A conselheira Ana Caroline Almeida Moreira votou pelo indeferimento do pedido de assinatura de novo convênio e abertura de procedimento administrativo para verificar a necessidade de devolução de recursos em razão da execução parcial do projeto. O voto foi seguido por unanimidade.
A conselheira Soraya Nóbrega relatou dois pedidos de prorrogação de convênio com o FDD. O primeiro foi realizado pela Associação de Prevenção à Aids, referente ao projeto “A Voz da Garotada: Na Agência Jovens Educomunicadores/as”. E o segundo foi feito pela Associação Cultural Pisada do Sertão, referente ao projeto “Centro de Cultura Esporte e Cidadania-CEC”. A promotora votou pelo deferimento de ambos pedidos, sendo seguida pelos demais conselheiros.
