FDD: 31 projetos sociais estão inscritos na seleção para financiamento

Trinta e um projetos sociais foram inscritos na seleção do edital de chamamento feito pelo Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB). Eles estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo fundo presidido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano, por meio do Edital nº 01/2023. A relação dos inscritos foi divulgada, na última sexta-feira (15/03), pela Secretaria Executiva do FDD-PB, no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba.

Os projetos serão avaliados no aspecto formal pela Secretaria Executiva, em seguida, distribuídos aos conselheiros, de acordo com a sequência numérica do registro no protocolo, para relatoria e voto. Eles serão apreciados pelo Conselho Gestor do FDD-PB, que decidirá pela seleção e aprovação.

As inscrições se encerraram no dia 29 de fevereiro. Puderam participar órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; organizações não-governamentais (ONGs); organizações sociais (OSS); organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips); entidades que preencham os requisitos do artigo 5º da Lei Federal 7.347/85 ou qualquer cidadão, além de membros do Conselho Gestor.

De acordo com o edital, cada projeto poderá receber até R$ 200 mil, correspondente a, no máximo, 90% do valor apresentado, tendo em vista a exigência de contrapartida dos autores das iniciativas, que deverá ser, no mínimo, de 10% do valor do projeto e não do valor pedido ao FDD. 

Seleção

Segundo o edital, para a seleção dos projetos serão observados os critérios: fim social, relevância, eficácia e eficiência, benefícios decorrentes da execução, condições técnicas, caráter inovador e estratégias para continuidade.

Se o valor total dos projetos aprovados ultrapassar o montante de recursos disponíveis pelo fundo especial, deverá haver votação final, em sessão, pelos membros do Conselho Gestor. Em caso de empate entre dois ou mais projetos em uma mesma posição na classificação, o desempate será decidido monocraticamente pelo presidente do conselho..

Confira a relação de projetos inscritos para seleção, clicando AQUI.