Conselho Gestor analisa mais 12 projetos inscritos para receber recursos do FDD
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD) realizou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda sessão ordinária na qual foram analisados mais 12 projetos inscritos no Edital nº 01/2023. Os projetos estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo FDD para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Sócrates Agra, Glauberto Bezerra e José Farias; dos promotores Edmílson de Campos Leite Filho e Leonardo Quintans; do deputado João Bosco Carneiro, da procuradora do Estado, Ana Beatriz Coelho; e da advogada Joelma Carneiro, representante da OAB-PB.
Dos 12 projetos apreciados, o Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, sete e desaprovou cinco por não atenderem aos critérios previstos no edital. Na sessão anterior, já haviam sido aprovados quatro projetos e desaprovados outros 12. A relação dos projetos será disponibilizada na página do FDD (https://bit.ly/31I0HrF).
A próxima sessão será realizada no dia 2 de julho, quando serão analisados os últimos três dos 31 projetos inscritos no edital. Após a apreciação, como o valor total dos projetos aprovados deve ultrapassar o montante de recursos disponíveis pelo fundo especial, será realizada uma votação final pelos membros do Conselho Gestor para escolha dos projetos que efetivamente receberão os recursos do FDD.
O Edital nº 01/2023 disponibilizou R$ 1 milhão para financiamento dos projetos. Cada projeto poderá receber até R$ 200 mil, correspondente a, no máximo, 90% do valor apresentado, tendo em vista a exigência de contrapartida dos autores das iniciativas, que deverá ser, no mínimo, de 10% do valor do projeto e não do valor pedido ao FDD. Para a seleção dos projetos são observados os critérios: fim social, relevância, eficácia e eficiência, benefícios decorrentes da execução, condições técnicas, caráter inovador e estratégias para continuidade.
Ainda na sessão, os conselheiros aprovaram voto do deputado João Bosco Carneiro para devolução de valores referentes à prestação de contas do projeto “Próspero Quilombo - Águas do Bonfim”.
