FDD aprova novo edital destinando R$ 2 milhões para financiamento de projetos sociais
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD/PB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19/08), um novo edital de chamamento para inscrições e seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo. Serão destinados R$ 2 milhões aos projetos. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de outubro.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores Glauberto Bezerra e Sócrates Agra, o promotor Leonardo Quintans; a procuradora do Estado, Ana Beatriz Fernandes Chagas; e a advogada Joelma Vieira Carneiro.
Poderão apresentar projetos restritos geograficamente ao Estado da Paraíba os membros do Conselho Gestor; os órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; as organizações não-governamentais (ONGs); as organizações sociais (OSS); as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips); as entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85 e qualquer cidadão.
De acordo com o edital, os projetos deverão aportar contrapartida de, no mínimo, 10% do valor global do projeto. Cada projeto poderá solicitar apoio financeiro de, no máximo, R$ 200 mil, excluída a contrapartida.
Os projetos serão analisados considerando que os objetivos propostos devem atingir o fim social a que se propõe o FDD/PB; a relevância da questão; a sua eficácia e eficiência; os benefícios decorrentes da execução do projeto a curto e médio prazos; as condições técnicas empregadas (administrativas, de recursos humanos e de infraestrutura) para a execução do projeto; o caráter inovador da iniciativa (tanto em termos dos métodos e técnicas empregadas, quanto da participação direta da sociedade) e as estratégias para continuidade das ações realizadas ao final de sua execução.
Ao final, o procurador-geral se despediu da presidência do conselho gestor agradecendo a todos os integrantes. Todos os conselheiros presentes parabenizaram sua gestão. O conselho será presidido a partir de setembro pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.
