Conselho Gestor do FDD-PB aprova 12 projetos sociais

Iniciativas contemplam várias áreas e regiões da Paraíba e, juntas, receberão cerca de R$ 2 milhões 

Doze dos 42 projetos inscritos no Edital 01/2025 do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) foram aprovados, nessa quinta-feira (18/12), durante a quinta sessão extraordinária do Conselho Gestor do FDD-PB, realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Juntas, eles receberão cerca de R$ 2 milhões, que foram disponibilizados pelo Fundo Especial para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Participaram os procuradores de Justiça José Farias; Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates Agra; os promotores de Justiça Edmilson Campos e Francisco Bergson Formiga; e as representantes da OAB-PB e da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), Joelma Carneiro e Ana Beatriz Coelho. 

Os 42 projetos submetidos ao FDD-PB foram analisados durante duas reuniões extraordinárias do Conselho Gestor. Destes, 22 foram habilitados e classificados porque atenderam às normas do edital. “Fechamos o ano com chave de ouro. Os projetos aprovados contemplam várias áreas sociais, várias entidades e beneficiarão várias regiões do Estado, mostrando seu caráter democrático. Encerramos o ano com muito êxito”, comemorou Quintans. 

O PGJ destacou que o edital 1/2025 inovou ao duplicar o valor destinado ao financiamento de iniciativas sociais com recursos do FDD. “Essa foi a primeira vez que foram destinados R$ 2 milhões para o financiamento de projetos. Antes eram destinados R$ 1 milhão. Conseguimos, em tempo recorde, analisar todos os projetos. Parabenizo o trabalho de excelência da secretaria do Conselho Gestor do FDD, que fez as diligências necessárias e nos forneceu os subsídios para que pudéssemos avaliar os projetos. Parabenizo também as instituições que integram o Conselho Gestor pelo empenho. Conseguimos chegar às vésperas do recesso forense (que começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro) e cumprir esse papel importante. Que tenhamos um ano com muito trabalho e com muito resultado em prol da sociedade paraibana”, disse Quintans. 

Na reunião, o Conselho Gestor também aprovou o pedido de prorrogação do convênio 3/2022 relacionado ao projeto “Promoção da Inclusão da Pessoa com Autismo na Sociedade”. O pleito foi feito pela Associação Paraibana da Pessoa com Deficiência (APIPCD), em novembro deste ano, e teve como relator o promotor de Justiça Edmilson Campos, o qual destacou que a prorrogação não trará impacto financeiro ao FDD-PB. O voto favorável à prorrogação foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

O edital

O Edital nº 01/2025 disponibilizou R$ 2 milhões para financiamento dos projetos. Cada projeto poderá receber até R$ 200 mil, correspondente a, no máximo, 90% do valor apresentado, tendo em vista a exigência de contrapartida dos autores das iniciativas, que deverá ser, no mínimo, de 10% do valor do projeto e não do valor pedido ao FDD. 
Para a seleção dos projetos foram observados os critérios como o fim social, a relevância, eficácia e eficiência, os benefícios decorrentes da execução, as condições técnicas, o caráter inovador e as estratégias para continuidade.
Após a aprovação dos projetos, o Conselho Gestor do FDD-PB passará a proceder com a análise  dos convênios que serão celebrados com as entidades e pessoas físicas contempladas. A expectativa é de que os recursos sejam liberados em fevereiro de 2026. 

Confira os projetos aprovados que receberão recursos do FDD:

1. Melhoria da qualidade de vida dos idosos institucionalizados
Proponente: Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem)
Área: idoso
Valor concedente: R$ 180 mil
Valor da contrapartida: R$ 20 mil

2. Requalificação de marisqueiras e pescadoras para uma atividade inclusiva e sustentável
Proponente: Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura
Área: ambiente natural, artificial ou do trabalho/ cidadania e outros interesses difusos
Valor concedente: R$ 200 mil
Valor da contrapartida: R$ 48.235,59

3. Capacita raro
Proponente: Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador)
Área: infância e juventude, portadores de necessidades especiais, fundações privadas
Valor concedente: R$ 200 mil
Valor da contrapartida: R$ 38.400,00

4. Capacitação de recurso do Fundo Especial de Proteção dos Interesses Difusos do Estado da Paraíba para manutenção do Hospital Padre Zé visando à continuidade do atendimento e promoção do bem-estar e a melhoria do quadro de saúde dos internos
Proponente: Instituto São José
Área: saúde pública
Valor concedente: R$ 179.999,56
Valor da contrapartida: R$ 19.999,95

5. Projeto TEAcolher - sala de estabilização sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na Penitenciária Sílvio Porto
Proponente: Conselho da Comunidade de João Pessoa
Área: infância e juventude; portadores de necessidades especiais; cidadania
Valor concedente: R$ 39.869,49
Valor da contrapartida: R$ 4.429,95

6. Caravana mais cidadania para idosos no campo
Proponente: Município de Picuí
Área: idoso; cidadania
Valor concedente: R$ 189.850,00
Valor da contrapartida: R$ 89.845,00

7. Laços que fortalecem a permanência: conexões sociais e retenção de voluntários mais velhos em Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Proponente: Ana Carolina Salviano Ramos
Área: idoso
Valor concedente: R$ 13.950,10
Valor da contrapartida: R$ 7.500,00

8. Vidas raras: fortalecendo o suporte para doenças raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Proponente: Thaise Moraes de Araújo
Área: infância e juventude; portador de necessidades especiais; outros interesses difusos
Valor concedente: R$ 198.096,00
Valor da contrapartida: R$ 28 mil

9. Digitaliza MEI Mulher - empreendedoras do Centro Histórico 
Proponente: Associação Ilha Tech
Área: consumidor, contribuinte, mercado de valores mobiliários, da Ordem Econômica e da livre concorrência; cidadania; outros interesses difusos 
Valor concedente: R$ 200 mil
Valor da contrapartida: R$ 28 mil

10. Construindo sonhos, transformando vidas
Proponente: Casa São Domingos Sávio
Área: infância e juventude
Valor concedente: R$ 199.295,88
Valor da contrapartida: R$ 23.400,00

11. Direito à voz: dispositivo de prótese vocal miolétrico em fone bluetooth
Proponente: Raphael Maciel de Souza
Área: portadores de necessidades especiais; saúde pública; cidadania; outros interesses difusos
Valor concedente: R$ 180 mil
Valor da contrapartida: R$ 20 mil

12. Sertão cultural
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Área: infância e juventude
Valor concedente: R$ 199.950,00
Valor da contrapartida: R$ 38.400,00