Implementação da Câmara de Negociação de Conflitos Coletivos no MPPB é discutida
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (6), uma reunião na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir a implementação da Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos, no Ministério Público da Paraíba (MPPB). A câmara criada pela Lei Complementar Estadual 97/2010 é tida como órgão estratégico para dar mais efetividade e agilidade na solução de conflitos, em diversas áreas, tendo por isso, grande potencial de impacto na sociedade.
A reunião foi presidida pelo 2° subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Gadelha. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Rodrigo Pires e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO), Alley Escorel (Criança e Adolescente e Educação); Elaine Cristina Alencar (Família, Cível e Cidadania); Leonardo Quintans (Patrimônio Público, Fazenda e Terceiro Setor) e Raniere Dantas (Saúde, Consumidor e Meio ambiente) e a promotora de Justiça titular da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, Renata Luz, que está à frente da Câmara de Mediação de Conflitos de Ilícitos Tributários e integra o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (Nupia). O coordenador do CAO das promotorias criminais, Lúcio Mendes, justificou a ausência.
Os membros do MPPB falaram sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Câmara de Mediação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e que foi apresentado ao coordenador do Nupia/MPPB, Valberto Lira; à promotora Renata Luz; à então diretora do Ceaf, Vasti Cléa e ao então promotor-corregedor, Leonardo Assis, em visita realizada ao MPRN, no ano passado. Segundo eles, a experiência potiguar tem se destacado nacionalmente e vários Ministérios Públicos estaduais a têm replicado.
O 2° subprocurador-geral de Justiça adiantou a decisão da procuradoria-geral de implementar e estruturar a Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos no MPPB. Também foram discutidos projetos desenvolvidos por promotores de Justiça, para dirimir conflitos, usando as ferramentas da conciliação e mediação, na área da família e na educação, por exemplo. A ideia é sistematizar esse trabalho e oportunizar aos demais membros que a experiência seja replicada em suas áreas de atuação.
Na próxima reunião, em data a ser definida, os membros do MPPB deverão discutir o ato que vai regulamentar o funcionamento da Câmara de Mediação que será apresentado pela Seplag.
