Câmara do MPPB realiza mediação sobre ampliação de vagas em creches de CG e Lagoa Seca

A Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público da Paraíba realizou duas reuniões, nesta terça-feira (15/12), com representantes dos municípios de Campina Grande e Lagoa Seca para tratar da disponibilidade de vagas para ensino infantil. Os municípios se comprometeram a fazer um levantamento da demanda existentes por vagas em creches.

Participaram das reuniões o coordenador da Câmara de Mediação, procurador Alvaro Gadelha; a promotora da Educação de Campina Grande, Luciara Simeão moura; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente da Educação, promotora Juliana Couto; e a pedagoga do MPPB, Laura Monique.

A procurador Alvaro Gadelha destacou, nas duas reuniões, que o objetivo é estabelecer o diálogo entre o MP e os municípios para que os problemas que são trazidos à câmara sejam resolvidos.

A primeira reunião teve a participação do prefeito eleito de Campina Grande, Bruno cunha Lima; do secretário de Educação, Rodolfo Gaudêncio; e do procurador-geral do Município, José Mariz.

A promotora Luciara Moura explicou que tramita um procedimento referente à disponibilização de vagas em creches, principalmente para crianças de 0 a 3 anos e que havia sido assinado um termo de ajustamento de conduta em 2014 que ainda não teria sido cumprido.

Ainda que a importância da inserção de crianças nas creches não apenas para o desenvolvimento cognitivo mas também para a alimentação e acompanhamento da saúde em razão do público em situação de vulnerabilidade que é atendido na educação infantil pública.

A promotora Juliana Couto ressaltou a obrigação da oferta de vagas pelos municípios e também apontou os benefícios para o futuro das crianças o início da escolaridade em idades. 

O prefeito Bruno Cunha Lima informou que estava com reuniões agendadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pleitear a construção de três novas creches e uma escola e se disponibilizou juntamente com a equipe a buscar a ampliação da oferta.

O secretário Rodolfo Gaudêncio informou que, atualmente, o município dispõe de 41 creches e que há cinco para serem inauguradas no primeiro semestre de 2021. Ele disse ainda que está sendo realizado um levantamento do número de vagas e da demanda existente junto às creches. 

Também foi informado sobre o sistema que está sendo implantado que, além de facilitar a matrícula, vai permitir a localização georeferenciadas da demanda de vagas na educação. O secretário informou que o município pode se comprometer com mais 1 mil vagas em creches em 2021, com a inauguração das novas unidades.

Ao final, ficou definido que o município vai apresentar ao Ministério Público, em fevereiro, o levantamento que está sendo executado bem como a confirmação da proposta de mais 1 mil vagas abertas em 2021.

Lagoa Seca

A segunda reunião teve a presença do prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho; do secretário de Educação, José Walter da Costa Francisco; e técnicos da Prefeitura

A promotora Luciara Moura explicou que a prefeitura também firmou um TAC em 2014 que previa a construção de quatro novas creches e que também não foi cumprido, tendo sido iniciada a construção de duas unidades, mas até o momento não concluídas.

O prefeito Fábio Ramalho falou sobre os problemas enfrentados na construção das unidades que são bancadas com recursos federais e que está esperando resposta do FNDE sobre o financiamento para a conclusão.

O secretário José Walter informou que as três unidades hoje existentes em Lagoa Seca conseguem atender as demandas do município e que muitas famílias preferem não enviar seus filhos pra creche.

A promotora Juliana Couto frisou a necessidade de a prefeitura realizar uma sensibilização das famílias sobre a importância de colocar os filhos nas creches para se conhecer a real demanda do município.

No final da reunião, foi acordado que a prefeitura vai fazer uma mobilização para sensibilizar as famílias e realizar um mapeamento da real demanda existente no município para verificar a necessidade da construção das unidades que foram acordadas no TAC.