Escola de Mediação: MPPB assina acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça
A partir desta terça-feira (4), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passa a abrigar um núcleo da Escola Nacional de Conciliação e Mediação (Enam) do Ministério da Justiça. Um acordo de cooperação técnica nesse sentido foi assinado na tarde desta terça-feira, em Brasília, pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e pelo secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, com a participação do procurador de Justiça José Raimundo de Lima, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB, que será o responsável pelo processo de instalação do núcleo na capital paraibana.
“O núcleo é a nova visão que o procurador Bertrand Asfora quer implantar no Ministério Público da Paraíba, que a princípio atende a pessoas físicas e jurídicas, mas logo assume seu caráter de mediações de interesses coletivos”, comemora José Raimundo, ressaltando que a Enam irá funcionar dentro das instalações do Ceaf, sob sua coordenação. “Vamos criar essa cultura da mediação e da conciliação no âmbito da instituição, com a realização de cursos de aperfeiçoamento e seminários. O objetivo é a pacificação dos conflitos, a promoção de uma cultura de harmonização social”.
O Ministério Público da Paraíba é o segundo do país a ter um núcleo da Enam. O primeiro foi o Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG). “Depois de publicado no Diário Eletrônico, o caminho agora é a promoção de cursos, seminários e workshops. Vamos capacitar os membros da instituição a fazer um trabalho amplo de mediação e conciliação com a comunidade”, destaca o procurador José Raimundo, acrescentando: “Vamos contribuir para a diminuição do número de processos e o aumento das soluções por meio da mediação. O nosso objetivo é evitar a judicialização dos processos”.
Com sede em Brasília, a Escola de Conciliação e Mediação tem como proposta a disseminação de técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, promovendo o acesso à Justiça. A Enam foi criada em setembro do ano passado, pela Portaria 1920/2012, do Ministério de Justiça, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo. Sob a coordenação da Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ), a Enam capacita estudantes e operadores do Direito, professores, agentes de mediação comunitária, servidores do Ministério da Justiça e integrantes de outros órgãos, entidades e instituições que exerçam atividades ligadas à resolução de conflitos.
