MPPB viabiliza curso à distância para membros da instituição
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou nessa terça-feira, 13, à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) uma ´Carta de Intenção´ externando interesse em firmar intercâmbio de colaboração técnico-científica visando a qualificação acadêmica de procuradores e promotores de Justiça de modo a proporcionar-lhes conhecimentos mais abrangentes nas questões inerentes aos interesses difusos e coletivos.
De acordo com a ´Carta de Intenção´, elaborada sob a responsabilidade do procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, as atividades desenvolvidas pelo MPPB no campo dos interesses difusos e coletivos são as mais diversificadas possíveis. Contudo, entre as que ganham maior visibilidade social estão o combate à improbidade administrativa, a defesa do meio ambiente, os direitos do cidadão e do consumidor.
“A nossa instituição conta com quadro de procuradores e promotores de Justiça que realizam intensas atividades nessas áreas. Entretanto, vários deles relatam o desejo de realizar curso de atualização e aperfeiçoamento, especializando-se no conhecimento dos interesses difusos, de modo a aprimorar sua atuação profissional”, enfatiza, no documento, o procurador-geral Bertrand Asfora.
Designado pela administração superior do MPPB para encaminhar formalmente a ´Carta Intenção´à direção da UEPB, o promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), fez a entrega à professora Eliane de Moura Silva, pró-reitora de Ensino Médio Técnico e Educação à Distância (PROEAD).
Ao enaltecer a iniciativa do procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora, a pró-reitora Eliane de Moura garantiu que encaminhará, o quanto antes, as recomendações necessárias aos órgãos competentes da UEPB para que todas as medidas sejam tomadas para a realização de um curso à distância que venham enriquecer os conhecimentos dos membros do MPPB.
Já o promotor Lúcio Mendes, por sua vez, destacou que a realização desse curso e de outros que certamente virão faz parte da política de incentivo de ensino à distância que já está sendo adotada pela gestão do procurador-geral Bertrand Asfora, com o apoio do procurador de Justiça José Raimundo de Lima, atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB.
Essa´Carta de Intenção´ apresentada à UEPB nesta terça-feira já faz parte, inclusive, do acordo técnico-científico que em breve será assinado pelo procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora e pelo reitor Rangel Júnior, que terá como finalidade primordial a elaboração de laudos técnicos, por parte daquela instituição de ensino superior, para que promotores e procuradores possam de forma mais eficaz, fundamentar as ações impetradas na Justiça em favor da coletividade.