Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB divulga relatório de 2015

De janeiro a dezembro de 2015, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou quatro cursos de capacitação, quatro encontros institucionais, dois congressos e cinco outros grandes eventos, além de ter promovido a divulgação de onze cursos de destaque. Esses números estão no 'Relatório das Atividades do Ceaf 2015', divulgado na semana passada.

O Ceaf é um órgão auxiliar do Ministério Público destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais.

Em fevereiro deste ano, o Ceaf realizou três encontros regionais promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar, junto aos promotores de Justiça, acerca dos projetos estratégicos da instituição. O primeiro encontro ocorreu no dia 9 de fevereiro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

O encontro seguinte ocorreu no dia 10 de fevereiro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa. O terceiro e último encontro regional para tratar dos projetos estratégicos ocorreu no dia 11 de fevereiro, no Auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa.

O curso 'Tratamento Adequado de Conflitos no Ministério Público', voltado aos membros, servidores e assessores do Ministério Público da Paraíba, foi realizado no dia 19 de março de 2015, no Auditório da da sede do MPPB, em João Pessoa. Já o curso de capacitação 'Atenção aos Usuários de Drogas e à Família', para os membros do Ministério Público e seus assessores, ocorreu no dia 26 de março, no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip).

Com um módulo presencial ocorrido nos dias 22 e 23 de abril, o Ceaf também promoveu em 2015 o curso 'Moodle Para Administradores – Parte 1', para os servidores do Ministério Público, no próprio Auditório do Ceaf. Já o módulo à distância foi pela Plataforma Moodle. Ainda no mês de abril, no dia 27, foi realizado o 'Encontro Sobre Mortalidade Materna na Paraíba', tendo como público-alvo membros do Ministério Público, prefeitos e secretários da 3ª Região da Saúde, sediada em Campina Grande. O evento ocorreu no Auditório da sede administrativa do MPPB em Campina Grande.

Nos dias 28, 29 e 30 de maio, o auditório do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, abrigou o 'Congresso Sobre os Novos Paradigmas do Direito das Famílias', com a participação de membros, assessores e servidores do Ministério Público da Paraíba, além de profissionais e estudantes de Direito. Já nos dias 2 e 3 de junho, foi a vez da '2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil'. O evento ocorreu nas dependências do Hotel Hardman, na capital paraibana.

No dia 16 de julho de 2015, membros do Ministério Público e seus assessores, inspetores da Agevisa, de Procons municipais e estadual, da Secretaria de Estado da Receita e representantes de farmácias participaram do 'Workshop de Combate à Falsificação de Medicamentos', no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. E o 'Minicurso Jurídico em Campina Grande', para servidores e assessores do Ministério Público e estudantes de Direito, foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Auditório da sede administrativa do Ministério Público em Campina Grande.

O 'Curso Moodle Básico para Tutores e Conteudistas', voltado a membros, assessores e servidores do Ministério Público da Paraíba, realizado via Plataforma Moodle de Ensino a Distância, ocorreu no período de 20 de outubro a 25 de novembro de 2015. Já o 'Simpósio Internacional Cognitio Juris – Segurança Cibernética', para membros, assessores e servidores do Ministério Público da Paraíba, além de estudantes e operadores do Direito, foi realizado no dia 28 de outubro, no Auditório do Unipê, em João Pessoa.

Nos dias 19 e 20 de novembro, o 'IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba' também foi realizado no Auditório do Unipê. E a 'Oficina Técnica de Trabalho Sobre a Atuação no Combate à Tríplice Endemia (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado da Paraíba', para promotores de Justiça com atuação na área da saúde e secretários da Saúde dos municípios paraibanos, foi realizada no dia 15 de dezembro, no Auditório do MPPB, na capital.

Cursos viabilizados (divulgação)

# Doutoramento em Direito e Mestrado Científico; realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (15 de abril);

# Controle Externo da Atividade Policial; realizado pela ESMP-MPPE (4 e 5 de maio);

# Editais de Mestrado e Doutorado; realizado pela Universidade de Roma “Tor Vergata” (8 de maio);

# Criminalidade Organizada; realizado pelo CDEMP, em parceria com o CNPG (de 8 de junho a 7de setembro);

# Luta Contra a Corrupção; realizado pela Universidade de Roma “Tor Vergata” (de 15 a 21 de novembro);

# Alinhamento de Formadores em Negociação e Mediação no Âmbito do MP; realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (4, 5 e 6 de agosto e 15, 16 e 17 de setembro);

# Atualização em Mediação – EaD; realizado pelo Instituto Internacional Acadêmico de Mediação e a OAB – Conselho Federal (27 de agosto);

# Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para Membros do Ministério Público (de 5 a 7 de novembro, presencial; e o restante do curso na modalidade a distância);

# Inteligência Estratégica – ESG; realizado pela Escola Superior de Guerra; no Rio de Janeiro (RJ);

# Atualização em Processo Coletivo e Meio de Resolução Coletiva de Conflitos; realizado pela Esma (25, 26 e 27 de novembro); e

# Programa de Mobilidade Acadêmica FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; realizado pela FMP.