Ceaf vai promover curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf) realiza nos próximos dias 25 e 26, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil para membros e assessores do MPPB.
Serão abordados no curso as normas fundamentais do novo CPC; principais modificações nos atos processuais; procedimento ordinário e suas alterações; Ministério Público no novo CPC; recursos, precedentes e reclamação - Microssistema das demandas em massa; e principais mudanças do processo de execução e defesa do executado.
De acordo com informações do Ceaf, restam poucas vagas. Os membros do MPPB e assessores que desejarem se inscrever, podem encaminhar sua solicitação ao email:
Confira abaixo a programação do curso:
Dia: 25.02.2016 – quinta-feira- manhã
08h00: Abertura e pronunciamento
Bertrand de Araújo Asfora – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
08h20: Apresentação do Curso
Lúcio Mendes Cavalcante – Promotor de Justiça / Coordenador do CEAF/MPPB
08h30: Normas Fundamentais do Novo CPC
Ravi Peixoto
09h45: Intervalo
10h00: Principais modificações nos atos processuais (prazos, regime de invalidação e negócios processuais)
Ravi Peixoto
11h30: Encerramento
Dia: 25.02.2016 – quinta-feira – tarde
14h30 - Procedimento ordinário e suas alterações (inicial, contestação, provas, provimentos jurisdicionais de urgência, estabilização da tutela, sentença e coisa julgada).
Rinaldo Mouzalas
17h30 – Encerramento com debates
Dia: 26.02.2016 – sexta-feira- manhã
08h00 - Ministério Público no novo CPC
Clístenes Bezerra de Holanda – Promotor de Justiça do MPPB
10h00 – Recursos, precedentes e reclamação
Microssistema das demandas em massa (IRDR, recursos repetitivos)
Ação rescisória
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
11h30 - Encerramento
Dia: 26.02.2016 – sexta-feira- tarde
14h30 - Principais mudanças do processo de execução e defesa do executado
Sérgio Cabral – Juiz do Trabalho
17h30 - Encerramento com debates
