Ceaf reabre inscrições para o curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil
O Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) reabriu as inscrições para o Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil, que será realizado nas próximas quinta e sexta-feiras (25 e 26). Também foi realizada uma mudança no local do evento, que ocorrerá agora no Auditório do Unipê, na Capital. Os interessados deverão enviar suas solicitações de inscrição para o e-mail:
De acordo com o coordenador do Ceaf, promotor Lúcio Mendes Cavalcante, serão aceitas todas as inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba que desejarem participar do curso de atualização.
O coordenador informou que o curso visa capacitar membros e demais servidores do MPPB para o novo código de processo civil que entrará em vigor no próximo mês. “O curso vai abordar temas desde os princípios básicos até a execução do novo código, e nossa expectativa é que os assuntos abordados ajudem a tirar dúvidas nas principais modificações”.
Serão abordados no curso as normas fundamentais do novo CPC; principais modificações nos atos processuais; procedimento ordinário e suas alterações; Ministério Público no novo CPC; recursos, precedentes e reclamação - Microssistema das demandas em massa; e principais mudanças do processo de execução e defesa do executado.
Veja como ficou a programação do curso:
Na quinta-feira (25/02)
08h00 - Abertura e pronunciamento do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora –
08h20 - Apresentação do Curso pelo Promotor de Justiça e coordenador do Ceaf/MPPB,Lúcio Mendes Cavalcante –
08h30 – Palestra: “Normas Fundamentais do Novo CPC” ministrado por Ravi Peixoto
10h00 - “Principais modificações nos atos processuais (prazos, regime de invalidação e negócios processuais), ministrada por Ravi Peixoto
14h30 - “Procedimento ordinário e suas alterações (inicial, contestação, provas, provimentos jurisdicionais de urgência, estabilização da tutela, sentença e coisa julgada)”, ministrada por Rinaldo Mouzalas
17h30 - Encerramento com debates
Na sexta-feira (26/02)
09h00 - “Ministério Público no novo CPC” , ministrada pelo Promotor de Justiça do MPPB, Clístenes Bezerra de Holanda
10h00 – “Recursos, precedentes e reclamação”, “Microssistema das demandas em massa (IRDR, recursos repetitivos)” e “Ação rescisória”, ministradas por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior .
14h30 - “Principais mudanças do processo de execução e defesa do executado”, ministrada pelo Juiz do Trabalho, Sérgio Cabral.
17h30 - Encerramento com debates
