Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil é aberto no Unipê
Foi aberto na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do Unipê, o Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público. O evento que ocorre até a tarde desta sexta-feira (26) foi aberto pelo Procurador Geral do Ministério Público do Estado (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora.
Em seu discurso, o procurador falou da importância do evento para todos os membros e servidores do MPPB. “Estamos com muita dedicação, apesar de todas as dificuldades, nossa meta é valorizar cada integrante dessa instituição”, disse o procurador enfatizando ainda que “no final deste mandato, com o empenho de todos o MPPB será bem maior e melhor do que é hoje”.
Em seguida, o coordenador do Ceaf, o promotor de Justiça Lúcio Mendes, disse que o evento tem a finalidade de deixar todos os membros do MPPB capacitados para esse novo instrumento que brevemente entrará em vigor. “Esse treinamento é necessário, vamos condensar em dois dias os itens mais importante do novo código”, relatou o promotor explicando que conseguiu selecionar o que é mais importante para o trabalho cotidiano de cada membro e servidor.
“São várias mudanças. Há mudanças que buscam dar um novo empoderamento às partes, como exemplo, estímulo à mediação e à conciliação, a própria possibilidade das partes convencionarem a modificação de prazos; há modificações que visam dar mais coerência ao sistema judicial, como a obrigatoriedade de observância dos precedentes judiciais; e há modificações que vão em busca da tão sonhada celeridade processual, como por exemplo, a própria simplificação do sistema recursal”, finalizou Lúcio Mendes.
Ainda pela manhã, foram realizadas duas palestras pelo procurador do Município de João Pessoa, Ravi Peixoto, que falou sobre as normas fundamentais do Novo CPC e das principais modificações nos atos processuais (prazos, regime de invalidação e negócios processuais).
Participaram ainda da mesa de abertura, o 2º subprocurador-geral do MPPB, Valberto Lira; o secretário Geral do MPPB, o promotor de Justiça, João Arlindo e promotor de Justiça, João Benjamim Delgado, diretor cultural da APMP.
