Segundo dia: Três módulos marcam Curso sobre Novo Código de Processo Civil
Na manhã desta sexta-feira (26), o segundo dia de realização do Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público, teve início às 9h00 da manhã com a palestra do promotor de Justiça Clístenes Bezerra Holanda, secretário de Planejamento e Gestão do MP.
Em sua palestra, Clístenes Holanda falou sobre “A atuação do Ministério Público dentro do Novo Código de Processo Civil”, ou seja, aqueles dispositivos do CPC que tratam de forma específica e que cuidam do Ministério Público nas duas formas de intervenção e de atuação, seja como autor ou seja como fiscal da ordem jurídica. “ Tentamos absorver do Novo Código aqueles institutos, aquelas noções e ações que dizem respeito a nossa atuação, tentamos dar um enfoque mais prático, já que é de grande interesse do nosso público-alvo, promotores, servidores e procuradores conhecerem na prática essas novidades que vem facilitar nosso trabalho no próximo mês”.
Em seguida o professor universitário Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior falou sobre “Recursos, precedentes e reclamação”, além de explicar o Microssistema das demandas em massa (Incidência de Resolução de Demanda Repetitivo, recursos repetitivos).
No período da tarde os trabalhos começaram às 14h30 com a palestra do juiz do Trabalho, Sérgio Cabral que abordou o tema: “Principais mudanças do processo de execução e defesa do executado”. Após o fim da palestra do juiz, foram realizados os debates.
O coordenador do Ceaf, o promotor de Justiça Lúcio Mendes. fez uma avaliação dos dois dias de curso e disse que superou todas as expectativas, tanto de público, quanto de renomados palestrantes. “Foi um evento exitoso, recebemos 330 participantes, dos quais 100 foram membros”, disse o promotor explicando que todos estavam motivados para fazer um estudo aprofundado do novo CPC . “Os palestrantes falaram sobre os temas com foco na atuação do Ministério Público, abordando desde a parte principiológica, aquela que abre o processo civil, até a abordagem do Juiz Sérgio Cabral explicando o processo de execução”.
O evento teve início na última quinta-feira (25) e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba.
