Evento vai discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 10 de junho,o “Debate sobre as novas alterações do Código Civil: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões”, que ocorrerá, no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, Família, Cidadania e Direitos Fundamentais, sob a coordenação da promotora de Justiça Adriana de França Campos, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e tem por objetivo discutir as nuances trazidas pela vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O debate é destinado aos membros do Ministério Público e seus assessores. As inscrições podem ser solicitadas encaminhando email ao Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Programação

08h - Abertura

08h30 - Palestra: “Sistema de capacidade civil após a entrada em vigor do EPD e suas repercussões no direito dos contratos, das famílias e das sucessões”

Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Civil da UFPB e do UNIPÊ, nos cursos de graduação e pós-graduação, Advogado.

Debatedor: Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio – 2º Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão.

09h15 - Debate

09h35 – Coffee-break

10h – Palestra “Os Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Famílias”

Palestrante: Maria Cristina Paiva Santiago – Doutoranda e Mestre em Direito Econômico pela UFPB, Professora nos Cursos de Especialização da ESMA e ESA , Advogada.

Debatedor: Leonardo Quintans Coutinho – Promotor de Justiça de Picuí.

10h45 – Debate

11h – Encerramento