Encontros Eleitorais: Ceaf realiza 'Curso de Atualização em Direito Eleitoral'
O 'Curso de Atualização em Direito Eleitoral', promovido pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorrerá no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, no próximo dia 6 de junho.
Promovido em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o curso integrará a programação do segundo dos três 'Encontros de Promotores Eleitorais – Eleições Municipais 2016', promovido pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
O curso, que contará com a participação do promotor de Justiça e escritor Francisco Dirceu Barros e do ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Joelson Costa Dias, é destinado aos membros do Ministério Público e seus assessores. De acordo com o Ceaf, as inscrições podem ser solicitadas pelo e-mail
O primeiro 'Encontro de Promotores Eleitorais – Eleições Municipais 2016' foi realizado no dia 9 de maio, sob o tema 'Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016', e discutiu o plantão eleitoral, o atendimento aos eleitores, a criação de lista de e-mails eleitorais e página na intranet. O procurador Regional Eleitoral João Bernardo da Silva expôs sobre propaganda eleitoral e conduta vedada.
Também ocorreram discussões acerca dos gastos de campanha e as ações eleitorais, temas coordenados pelo procurador Regional Eleitoral Substituto, Marcos Bezerra de Queiroga. Participaram do 'Encontro' os 77 promotores de Justiça que irão atuar nas eleições municipais de outubro deste ano. No mês de julho – em data ainda a ser definida – ocorrerá o terceiro encontro, para tratar de assuntos específicos pertinentes ao pleito, como registros e impugnações de candidaturas e propaganda eleitoral.
Programação do curso
# 8h: credenciamento;
# 8h30: abertura e pronunciamento do procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora;
# 9h30: lançamento do vídeo da 'Campanha Contra a Corrupção nas Eleições 2016';
# 10h: coffee-break;
# 10h30: palestra 'Ministério Público Eleitoral e as Condutas Vedadas', com Joelson Costa Dias (advogado, sócio do Escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF; ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral; mestre em Direito pela Universidade de Harvard; atual Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul – Coadem; e membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB);
# 12h: intervalo para o almoço;
# 14h: 'Curso de Prática Eleitoral', com Francisco Dirceu Barros (promotor de Justiça Criminal; promotor de Justiça Eleitoral; mestre em Direito; especialista em Direito Penal e Processo Penal; ex-professor universitário; professor da Escola Judiciária Eleitoral; autor de diversos artigos em revistas especializadas; escritor com 66 livros lançados);
# 16h: coffee-break;
# 16h15: 'Prática Criminal Eleitoral';
# 18h: encerramento.
