Ministério Público da Paraíba e APMP realizam curso de aperfeiçoamento para promotores do Júri, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) vão realizar, no próximo mês de maio, o 'Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri', tendo como temas a acusação na tribuna do júri; a produção e a interpretação de provas; e o discurso, a argumentação, refutação e persuasão, conforme os diferentes tipos de crimes.

O curso será ministrado pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), nos dias 11 e 12 de maio. As inscrições começaram no último dia 20 e custam R$ 200,00. Setenta vagas foram disponibilizadas aos membros do MPPB e, para participar, os interessados devem fazer o depósito na conta da APMP (Agência 3175 – C/C 13090005-8 – Banco Santander) e enviar o comprovante para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim foi corregedor-geral do município de São Paulo, de 2010 a 2012; promotor de Justiça Titular do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, de 1992 a 2009; com doutorado em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha. Ele também foi professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-Marseille, França (graduação e mestrado) e professor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (RS), em 2010. Ele é ex-membro do Conselho Científico da Revista Cuadernos de Política Criminal-Madri nos anos de 2004 e 2005.

De acordo com o presidente da APMP, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a Associação está custeando uma parte da inscrição para tornar a taxa mais acessível. A taxa de inscrição a ser paga pelos interessados representa apenas 35% do valor real do curso.