1° Encontro Regional do MPPB será em Patos, nesta sexta-feira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na manhã desta sexta-feira (20), em Patos, o primeiro encontro regional da atual gestão. No evento, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho vai apresentar aos promotores de Justiça o plano de trabalho para o biênio 2017/2019 e promover discussões de temas institucionais relevantes para aperfeiçoar o trabalho do MPPB.
Os encontros regionais estão sendo promovidos através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Além do evento que acontece nesta sexta-feira, na Promotoria de Justiça de Patos, também serão realizados encontros regionais nas sedes do MP, em Campina Grande (no dia 27) e em João Pessoa, no dia 10 de novembro.
Participarão do primeiro encontro regional membros que atuam nas Promotorias de Justiça de Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Conceição, Cajazeiras, Coremas, Malta, Pombal, Princesa Isabel, Piancó, Patos, São Bento, Paulista, Sousa, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Itaporanga, Teixeira, Uiraúna, Santa Luzia e São Mamede.
Programação
O encontro será aberto pelo procurador-geral de Justiça, às 8h30, depois serão formados grupos de estudos para análise e elaboração de propostas acerca de temas institucionais indicados. Após o coffee break, acontecerá a plenária para deliberação.
Dentre os temas institucionais que serão debatidos nos encontros estão a Lei Ordinária 9.717/2012 (que dispõe sobre o quadro dos cargos efetivos na carreira do Ministério Público, e dá outras providências) e Resolução CPJ 14/2012 (que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público); a Resolução CSMP nº 03/2011 (que dispõe sobre os pressupostos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado da Paraíba nos concursos de remoção e promoção), a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional e a Portaria Diafu nº 867/2012 (que disciplina as substituições dos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba).
