PGJ abre 3º Encontro Regional do MPPB, em João Pessoa

“Este encontro é de extrema importância para a administração. O objetivo é ouvir os colegas e colher sugestões que possam objetivar, mensurar e equalizar o trabalho do Ministério Público, principalmente, na atividade-fim, que é atender a população”. Com esta saudação, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, abriu o 3º encontro regional, que acontece nesta sexta-feira (10), na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa. Os eventos anteriores foram realizados em Patos, no dia 20 de outubro, e em Campina Grande, no dia 27 de outubro.

Francisco Seráphico falou sobre o esforço da gestão para padronizar as rotinas de trabalho, facilitando a atuação dos promotores de Justiça, em todos os municípios do Estado e também dos desafios da gestão. “Em um ano, devemos ter o MP-Virtual disponibilizado a todas as promotorias (que vai facilitar a tramitação dos processos de uma forma geral). Destacamos também os projetos 'Promotoria Modelo' e 'MP Uniforme', que vão unificar e padronizar os procedimentos. Mas lembramos que estamos trabalhando em um cenário de dificuldade, em relação ao orçamento, que está praticamente congelado desde 2015”, disse, completando que a PGJ entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para reverter essa questão orçamentária.

Modernização administrativa

Logo após a saudação do PGJ, o coordenador dos centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Saúde, Raniere da Silva Dantas, apresentou os dois projetos importantes para melhorar a rotina de trabalho dos promotores e, consequentemente, o atendimento à população, co foco na modernização administrativa.

Ele explicou alguns detalhes do projeto-piloto ‘Promotoria Modelo’, que está sendo desenvolvido em Pombal, justamente para padronizar o fluxo de trabalho para os casos mais recorrentes que chegam ao Ministério Público, em todas as áreas, mensurando, inclusive, o tempo que eles consomem, com o objetivo de equalizar o trabalho em todas as promotorias. A ideia, inclusive, é disponibilizar modelos de peças para dar suporte aos servidores e membros.

O coordenador do Caop também explicou como vai funcionar o 'MP Uniforme', que também visa criar fluxos de trabalho nas promotorias, estabelecendo rotinas que facilitem as tomadas de decisões sobre questões recorrentes, em menos tempo e com mais resolutividade. Outro ganho dessa iniciativa é possibilitar que as demandas dos cidadãos sejam atendidas da mesma forma, independente da região do Estado onde eles estejam. Os promotores de Justiça que quiserem aderir ao projeto 'MP Uniforme' como 'executores' devem preencher o formulário disponível no site do Ministério Público da Paraíba até o próximo dia 17 de novembro.

Após a apresentação, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora Cristiana Vasconcelos, explicou a dinâmica das discussões em grupos; os promotores de Justiça presentes no auditório foram divididos em grupo de trabalho e devem retornar ao auditório logo mais para apresentar as sugestões discutidas, na plenária que encerra o encontro.