MPPB promove evento para discutir a representatividade da mulher nas instituições

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB) vai promover, nesta segunda-feira (20), a partir das 13h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, uma roda de conversa sobre a representatividade da mulher nas instituições. O objetivo é fazer uma reflexão sobre a representatividade feminina no atual cenário institucional e sobre temas relativos à igualdade e à diversidade.

Em junho deste ano, um estudo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), intitulado “Cenários”, apontou a desigualdade de gênero do Ministério Público brasileiro. De acordo com a pesquisa, quatro em cada dez membros do MP brasileiro são mulheres. Não bastasse isso, desde a Constituição Federal de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que significa dizer que a liderança feminina foi de 18%, enquanto que a masculina 82%.

O evento contará com a promotora de Justiça Ana Lara de Camargo Castro, membro da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai falar sobre o assunto e sobre a pesquisa realizada pelo CNMP.

A roda de conversa terá representantes de vários órgãos e instituições. A juíza Graziela Sousa vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba; a procuradora do Trabalho, Andressa Coutinho, vai representar o MPT e o procurador da República José Godoy, representará o MPF.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba será representada pela advogada Anna Caroline Lima; a Defensoria Pública da União, pela defensora Luiza Bezerra; a Defensoria Pública do Estado, pela defensora Maria dos Remédios Mendes e o Tribunal de Contas da Paraíba, pela procuradora Sheyla Queiroz. Também participarão do evento a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, e a secretária de Políticas Públicas para Mulheres do Município de João Pessoa, Adriana de Sá.

Termo de Cooperação  

Após os debates, será realizada a assinatura do termo de cooperação técnica entre as instituições para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana. O objetivo do fórum é proporcionar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as instituições, tanto na esfera federal como na estadual, para dar visibilidade e promover uma reflexão sobre a representatividade da mulher e da diversidade humana em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento nas instituições.

Também pretende incentivar o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento à desigualdade de gênero constatadas nas posições de poder político e decisório nas instituições envolvidas, além de criar um banco de dados para o compartilhamento de relatórios, pesquisas, estatísticas e outras informações pertinentes à temática.

Outra meta do fórum é promover reuniões periódicas com todos os envolvidos, para propiciar o debate e o aperfeiçoamento institucional, nas matérias relativas à igualdade e à diversidade humana.